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IND 601/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DURANTE O MÊS DE JANEIRO PARA QUE COM GRANDE BREVIDADE POSSA SER SOLUCIONADO O PROBLEMA EXISTENTE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, MAIS PRECISAMENTE NA VIA BAIRRO CENTRO E NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE ECOLÓGICO E A ROTATÓRIA COM A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, ONDE HÁ VÁRIOS ANOS O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E CARRETAS VEM DANIFICANDO O PAVIMENTO E GERANDO VÁRIOS TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
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IND 602/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCURE REALIZAR MELHORIAS COM URGÊNCIA NAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, ASSIM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO REFERIDO DISTRITO E QUE AINDA NÃO CONTAM COM PAVIMENTO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
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IND 603/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL GERMANO BOSENBECKER.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
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IND 604/2017 - Indicação
Ementa: APRESENTA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE RESOLVER OS PROBLEMAS CAUSADOS COM A FALTA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AURO BECKER, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
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IND 605/2017 - Indicação
Ementa: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE AGILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NOS BAIRROS JARDIM LÍDER, AUGUSTO I E II, VILA GAÚCHA, SÃO FRANCISCO, LOTEAMENTO SABKA, ASSIM COMO NA PRAÇA 31 DE OUTUBRO E NA LINHA BELA VISTA, ATENDENDO AO ANSEIO DAS COMUNIDADES RONDONENSES QUE AGUARDAM ANSIOSAS PELA DISPONIBILIZAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS FORAM INCLUÍDOS NA AQUISIÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PREGÃO 128/2016.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Maria Amália Ritt Haab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
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IND 606/2017 - Indicação
Ementa: APRESENTA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM ODONTÓLOGO PARA ATENDER JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM BOTAFOGO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Ronaldo Pohl
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
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IND 607/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA BOA VISTA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
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IND 608/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUE FICAM LOCALIZADOS NOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA E VILA GAÚCHA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Adriano Backes (Backes)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
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MSG 2/2017 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 02/2017
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 64/2017, Data Protocolo:
03/02/2017 -
Horário: 16:40:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Para arquivamento
Texto Original
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VERA BEATRIZ HOFF PAGNUSSATTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSORA E PEDAGOGA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ PEDRO MASSIGNANI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Pedro Rauber
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ARNO ALEXANDRE GERKE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO SETOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Valdir Port (Portinho)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Nilson Erno Hachmann
Adriano Backes (Backes)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2017 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: REVOGA O ART. 4º, DO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 967/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 16:54:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2002, TORNANDO OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 699/2017, Data Protocolo:
21/08/2017 -
Horário: 16:33:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 26/2002, ESPECIALMENTE NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E REVOGA DISPOSITIVOS NORMATIVOS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 771/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 10:53:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 026/2002, QUE TRATAM SOBRE O REGIME DE ESTIMATIVA E BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN - INCIDENTE SOBRE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 812/2017, Data Protocolo:
22/09/2017 -
Horário: 16:33:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 4/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O INCISO VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 2008.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 830/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 14:03:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 5/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE TRATAM SOBRE A TAXA DE LICENÇA, CRIA NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERADORAS DE LEASING E DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 999/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 17:02:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 113, de 22 de dezembro de 2017
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PLCE 6/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 259 E RESPECTIVA "TABELA V" ANEXA, DA LEI COMPLEMENTAR 026/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 1016/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 16:42:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GPRE
Status: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PARÁGRAFO 4º NO ART. 2º DA LEI Nº 4.629, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Oficial Legislativo - OLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O “PROGRAMA HORTA URBANA”, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE OBRA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Valdir Port (Portinho)
Localização Atual: Oficial Legislativo - OLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DE ATESTADOS, RECEITAS E ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS E INICIATIVAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE AGENDAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA, REGISTRO EM PROTOCOLO E DIVULGAÇÃO FÍSICA E VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Pedro Rauber
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, ALTERADA PELA LEI 4.911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Pedro Rauber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, A SER COMEMORADO EM 20 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Projeto prejudicado arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL III, PARA “RUA JORGE FREDERICO ALEXANDRE KOEHLER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.456, DE 31 DE MAIO DE 2012.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017
Última Ação: aguardando assinatura dos autores e a inclusão na ordem do dia
Texto Original
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS “A” E “B”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RODA D´ÁGUA, PARA “RUA CARLOS FIETZ” E “RUA ARTHUR HOFMEISTER”, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Autor:
Adriano Backes (Backes)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON BEIRA LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Pedro Rauber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Pedro Rauber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Pedro Rauber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Pedro Rauber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: NORMATIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE COMERCIALIZAÇÃO POR ATACADO E NO VAREJO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Autor:
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PRATO TÍPICO BOI DESOSSADO ASSADO INTEIRO COMO PRATO OFICIAL DA FESTA DO PADROEIRO DA CAPELA MENINO DEUS, DA COMUNIDADE CATÓLICA DO JARDIM LÍDER.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Ronaldo Pohl
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Adriano Backes (Backes)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2017
Última Ação: aguardando assinatura do autor e a inclusão na pauta da próxima sessão ordinária
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA, QUE QUEM FOR DOADOR DE SANGUE REGULAR, TEM DIREITO A PAGAR MEIA- ENTRADA ,EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS, EVENTOS, LAZER E PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS AOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Ronaldo Pohl
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.870, DE 15 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Pedro Rauber
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS “A” E “B”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MAIOLI, PARA “RUA RAFIQ KATBEH” E “RUA NORBERTO WESCHENFELDER”, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Adriano José Cottica (Cottica)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE ALUNOS SEM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA OU IDEOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Ronaldo Pohl
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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