Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI

COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.023, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.023, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.870, DE 15 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.870, DE 15 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ALTERE O LOCAL QUE RECEBERÁ INVESTIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E DA NOVA PISTA DE BICICROSS, BUSCANDO ASSIM APROVEITAR ESPAÇO DISPONÍVEL EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS BEIJA FLOR E GRALHA AZUL, ATENDENDO ASSIM AO PLEITO DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE BICICROSS (ARB).

APRESENTA SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ALTERE O LOCAL QUE RECEBERÁ INVESTIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E DA NOVA PISTA DE BICICROSS, BUSCANDO ASSIM APROVEITAR ESPAÇO DISPONÍVEL EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS BEIJA FLOR E GRALHA AZUL, ATENDENDO ASSIM AO PLEITO DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE BICICROSS (ARB).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO CARLOS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO JANTAR ANUAL DE CORAÇÃO DO REI E RAINHA DE TIRO AO ALVO, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO (09).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO CARLOS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO JANTAR ANUAL DE CORAÇÃO DO REI E RAINHA DE TIRO AO ALVO, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO (09).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS EQUIPES DE FUTSAL FEMININO DA AACC COPAGRIL E MASCULINO DA CORESUL TINTAS PELA CONQUISTA DOS TÍTULOS DE EQUIPES CAMPEÃS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2017.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS EQUIPES DE FUTSAL FEMININO DA AACC COPAGRIL E MASCULINO DA CORESUL TINTAS PELA CONQUISTA DOS TÍTULOS DE EQUIPES CAMPEÃS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2017.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A AQUISIÇÃO E REPASSE DE MAIS UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A AQUISIÇÃO E REPASSE DE MAIS UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JCI EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO ALUSIVO AOS 40 ANOS DA ENTIDADE, EM SOLENIDADE REALIZADA NESTE FINAL DE SEMANA, NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E ÍRIO JACOB WELP.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JCI EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO ALUSIVO AOS 40 ANOS DA ENTIDADE, EM SOLENIDADE REALIZADA NESTE FINAL DE SEMANA, NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E ÍRIO JACOB WELP.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS SENADORES DA REPÚBLICA E AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO PARANÁ, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE OS MESMOS PROCUREM APOIAR O MOVIMENTO DA BANCADA RURALISTA NO CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVANDO A TROCA DO PRESIDENTE DA FUNAI.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS SENADORES DA REPÚBLICA E AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO PARANÁ, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE OS MESMOS PROCUREM APOIAR O MOVIMENTO DA BANCADA RURALISTA NO CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVANDO A TROCA DO PRESIDENTE DA FUNAI.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO PROCURE ATUAR COM CAUTELA NA POSSÍVEL DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, EVITANDO ASSIM TRANSTORNOS AOS AGRICULTORES E OBVIAMENTE, O ENFRENTAMENTO E CONFLITOS NO CAMPO ORIUNDOS DESTA POSSÍVEL DEMARCAÇÃO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO PROCURE ATUAR COM CAUTELA NA POSSÍVEL DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, EVITANDO ASSIM TRANSTORNOS AOS AGRICULTORES E OBVIAMENTE, O ENFRENTAMENTO E CONFLITOS NO CAMPO ORIUNDOS DESTA POSSÍVEL DEMARCAÇÃO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A ACAMOP, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE A ENTIDADE PROCURE ESTIMULAR AS CÂMARAS MUNICIPAIS A PRODUZIREM DOCUMENTOS QUE SOLICITEM A DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA FUNAI, ALÉM DE APRESENTAR O PEDIDO DE CAUTELA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GUAÍRA NO QUE TANGE A POSSÍVEL DEFINIÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA OS INDÍGENAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A ACAMOP, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE A ENTIDADE PROCURE ESTIMULAR AS CÂMARAS MUNICIPAIS A PRODUZIREM DOCUMENTOS QUE SOLICITEM A DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA FUNAI, ALÉM DE APRESENTAR O PEDIDO DE CAUTELA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GUAÍRA NO QUE TANGE A POSSÍVEL DEFINIÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA OS INDÍGENAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE BICICROSS PELOS EXCEPCIONAIS RESULTADOS CONQUISTADOS NESTE ÚLTIMO ANO, CONSAGRANDO-OS COMO CAMPEÕES PARANAENSES DE BICICROSS, NA CLASSIFICAÇÃO GERAL POR EQUIPE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE BICICROSS PELOS EXCEPCIONAIS RESULTADOS CONQUISTADOS NESTE ÚLTIMO ANO, CONSAGRANDO-OS COMO CAMPEÕES PARANAENSES DE BICICROSS, NA CLASSIFICAÇÃO GERAL POR EQUIPE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR), REITERANDO O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CONFORME AUDIÊNCIA REALIZADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (08), EM CURITIBA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR), REITERANDO O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CONFORME AUDIÊNCIA REALIZADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (08), EM CURITIBA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA (CAF) DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO 3º SGB/4º GB DO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA (CAF) DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO 3º SGB/4º GB DO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2017 PARA “LOCAÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ENFEITES NATALINOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL ENCANTADO 2017”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2017 PARA “LOCAÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ENFEITES NATALINOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL ENCANTADO 2017”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2017, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE TONER REMANUFATURADO”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2017, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE TONER REMANUFATURADO”.

SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL INDICATIVA DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA DAS RUAS 22 DE ABRIL E MINAS GERAIS.

SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL INDICATIVA DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA DAS RUAS 22 DE ABRIL E MINAS GERAIS.

SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS E INVESTIMENTOS NO BAIRRO VILA GAÚCHA.

SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS E INVESTIMENTOS NO BAIRRO VILA GAÚCHA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE AS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE, ESPECIALMENTE AS INDICATIVAS DE LOMBADA E DE FAIXA DE PEDESTRES NAS AVENIDAS E VIAS RÁPIDAS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE AS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE, ESPECIALMENTE AS INDICATIVAS DE LOMBADA E DE FAIXA DE PEDESTRES NAS AVENIDAS E VIAS RÁPIDAS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE MARGARIDA ATÉ A LINHA SÃO CRISTÓVÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE MARGARIDA ATÉ A LINHA SÃO CRISTÓVÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO EXISTENTE NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA 2 DE ABRIL, ALÉM DE ATERRAR O LOCAL PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS JUSTAMENTE ONDE AS PESSOAS AGUARDAM A CHEGADA DO TRANSPORTE COLETIVO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO EXISTENTE NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA 2 DE ABRIL, ALÉM DE ATERRAR O LOCAL PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS JUSTAMENTE ONDE AS PESSOAS AGUARDAM A CHEGADA DO TRANSPORTE COLETIVO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NAS SEDES DISTRITAIS DE IGUIPORÃ E BOM JARDIM, ASSIM COMO NA LOCALIDADE DE BELA VISTA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NAS SEDES DISTRITAIS DE IGUIPORÃ E BOM JARDIM, ASSIM COMO NA LOCALIDADE DE BELA VISTA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ESPECIALMENTE COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA LINHA AJURICABA, CONFORME MAPA E ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ESPECIALMENTE COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA LINHA AJURICABA, CONFORME MAPA E ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ABERTURA DO PORTÃO DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NOS BAIRROS AUGUSTO I E II EM PELO MENOS UMA HORA ANTES DO INÍCIO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, JÁ QUE ATUALMENTE FORMA-SE UMA LONGA FILA E AS PESSOAS PRECISAM AGUARDAR SEREM CHAMADAS SEM QUALQUER PROTEÇÃO CONTRA A AÇÃO DO TEMPO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ABERTURA DO PORTÃO DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NOS BAIRROS AUGUSTO I E II EM PELO MENOS UMA HORA ANTES DO INÍCIO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, JÁ QUE ATUALMENTE FORMA-SE UMA LONGA FILA E AS PESSOAS PRECISAM AGUARDAR SEREM CHAMADAS SEM QUALQUER PROTEÇÃO CONTRA A AÇÃO DO TEMPO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA EM TERRENO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (SAAE).

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA EM TERRENO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (SAAE).