Matérias da Ordem do Dia (25ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 999
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE TRATAM SOBRE A TAXA DE LICENÇA, CRIA NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERADORAS DE LEASING E DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA DISPOSITIVOS QUE TRATAM SOBRE A TAXA DE LICENÇA, CRIA NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERADORAS DE LEASING E DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado APROVADO POR MAIORIA DOS VEREADORES PRESENTES, COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS, INCLUINDO VOTO DO PRESIDENTE, E, 01 VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 973
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI N.º 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO OESTE DO PARANÁ (IGUASSU-IT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO OESTE DO PARANÁ (IGUASSU-IT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA A NOITE DE LUZES DO COLÉGIO EVANGÉLICO MARTIN LUTHER COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA A NOITE DE LUZES DO COLÉGIO EVANGÉLICO MARTIN LUTHER COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ILHA VERDE, PARA “RUA SERGIO DREHMER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ILHA VERDE, PARA “RUA SERGIO DREHMER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “G”, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO AMARO, PARA “RUA ROZENO LUCENO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “G”, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO AMARO, PARA “RUA ROZENO LUCENO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA A FEIRA PONTA DE ESTOQUE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA A FEIRA PONTA DE ESTOQUE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA O FEIRÃO DE VEÍCULOS COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA O FEIRÃO DE VEÍCULOS COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA O PRÊMIO MARECHAL RONDON COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA O PRÊMIO MARECHAL RONDON COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA A EXPOMAR COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA A EXPOMAR COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |