Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 513
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PROEM E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ABAIXO NOMINADAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM BENS PÚBLICOS, DURANTE A FESTA DO MUNICÍPIO - - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PROEM E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ABAIXO NOMINADAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM BENS PÚBLICOS, DURANTE A FESTA DO MUNICÍPIO
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 536
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº 162-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.120,00 M², PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº 162-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.120,00 M², PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 537
Turno: Primeiro
Texto original
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DESAFETA DA CONDIÇÃO DE RUA E DOA BEM IMÓVEL PARA O ESTADO DO PARANÁ PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DESAFETA DA CONDIÇÃO DE RUA E DOA BEM IMÓVEL PARA O ESTADO DO PARANÁ PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, A SER COMEMORADO EM 20 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, A SER COMEMORADO EM 20 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS “A” E “B”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RODA D´ÁGUA, PARA “RUA CARLOS FIETZ” E “RUA ARTHUR HOFMEISTER”, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS “A” E “B”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RODA D´ÁGUA, PARA “RUA CARLOS FIETZ” E “RUA ARTHUR HOFMEISTER”, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON BEIRA LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON BEIRA LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |