Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
29
Data de Apresentação
15/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE ALUNOS SEM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA OU IDEOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESCOLA SEM PARTIDO
Observação
PROCESSO 6792