Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 889
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO – ABEC, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA. - - AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO – ABEC, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE ALUNOS SEM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA OU IDEOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE ALUNOS SEM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA OU IDEOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DOS RELATÓRIOS DAS ANÁLISES REALIZADAS NAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DOS RELATÓRIOS DAS ANÁLISES REALIZADAS NAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 732
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 914
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 913
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |