Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 553
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS/TRIBUTÁRIOS - “REFIS 2017”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS/TRIBUTÁRIOS - “REFIS 2017”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON BEIRA LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON BEIRA LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |