Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PROEM E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ABAIXO NOMINADAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM BENS PÚBLICOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PROEM E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ABAIXO NOMINADAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM BENS PÚBLICOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS “A” E “B”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MAIOLI, PARA “RUA RAFIQ KATBEH” E “RUA NORBERTO WESCHENFELDER”, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES - - ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS “A” E “B”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MAIOLI, PARA “RUA RAFIQ KATBEH” E “RUA NORBERTO WESCHENFELDER”, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 397 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA REFORMA E DO FERIADO DE FINADOS, PROGRAMADOS PARA ACONTECER EM 31 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO, RESPECTIVAMENTE. - - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA REFORMA E DO FERIADO DE FINADOS, PROGRAMADOS PARA ACONTECER EM 31 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO, RESPECTIVAMENTE.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 398 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A ACAMOP PROVOQUE A MOBILIZAÇÃO DE TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE SUA JURISDIÇÃO, TENDO COMO META A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATENDER JUNTO AO HEMOCENTRO DE CASCAVEL. - - SOLICITA QUE A ACAMOP PROVOQUE A MOBILIZAÇÃO DE TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE SUA JURISDIÇÃO, TENDO COMO META A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATENDER JUNTO AO HEMOCENTRO DE CASCAVEL.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 399 de 2017
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE E AO TESOUREIRO DA COMUNIDADE CATÓLICA DE MARGARIDA, PARABENIZANDO A TODOS PELO ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (15). - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE E AO TESOUREIRO DA COMUNIDADE CATÓLICA DE MARGARIDA, PARABENIZANDO A TODOS PELO ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (15).
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 400 de 2017
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ABERTURA EM TEMPO INTEGRAL DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ABERTURA EM TEMPO INTEGRAL DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 401 de 2017
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UM ESTUDO PARA BUSCAR RECURSOS PERA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO - - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UM ESTUDO PARA BUSCAR RECURSOS PERA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 402 de 2017
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PADOVANI, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÉ-MOLDADO E PORTÃO PARA O ABRIGO DE VIATURAS DO 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - - SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PADOVANI, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÉ-MOLDADO E PORTÃO PARA O ABRIGO DE VIATURAS DO 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 403 de 2017
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, SR. JOSÉ DA SILVA TIAGO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO AO “BALNEÁRIO DE PORTO MENDES”, A SEREM INSTALADAS JUNTO A BR-163, EM LOCAIS PREVIAMENTE DEFINIDOS. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, SR. JOSÉ DA SILVA TIAGO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO AO “BALNEÁRIO DE PORTO MENDES”, A SEREM INSTALADAS JUNTO A BR-163, EM LOCAIS PREVIAMENTE DEFINIDOS.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 404 de 2017
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL OESTE DO DER, ENGENHEIRO NELSON FARHAT, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUATRO PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO AO “BALNEÁRIO DE PORTO MENDES”, A SEREM INSTALADAS JUNTO AS RODOVIAS PR-467 E PR-495, EM LOCAIS PREVIAMENTE DEFINIDOS. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL OESTE DO DER, ENGENHEIRO NELSON FARHAT, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUATRO PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO AO “BALNEÁRIO DE PORTO MENDES”, A SEREM INSTALADAS JUNTO AS RODOVIAS PR-467 E PR-495, EM LOCAIS PREVIAMENTE DEFINIDOS.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 405 de 2017
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE DA VILA GAÚCHA PELA EFICIÊNCIA E PRONTO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE DA VILA GAÚCHA PELA EFICIÊNCIA E PRONTO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 406 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 053/2017 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017) E 172/2017 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2017). - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 053/2017 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017) E 172/2017 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2017).
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 407 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE, DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA A ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS DE CONTRIBUINTES ATRAVÉS DE DESCONTO DIRETO EM FATURA DE ÁGUA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE, DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA A ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS DE CONTRIBUINTES ATRAVÉS DE DESCONTO DIRETO EM FATURA DE ÁGUA.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 408 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CADASTRO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE HABITAÇÃO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 316/2017. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CADASTRO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE HABITAÇÃO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 316/2017.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 409 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA EM GESTANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA EM GESTANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 489 de 2017
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO CMEI 24 DE MAIO, LOCALIZADO NO JARDIM LÍDER. - - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO CMEI 24 DE MAIO, LOCALIZADO NO JARDIM LÍDER.
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Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 490 de 2017
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA EM TODAS AS VIAS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO NOS LOTEAMENTOS VALE DO SOL E DORZBACHER. - - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA EM TODAS AS VIAS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO NOS LOTEAMENTOS VALE DO SOL E DORZBACHER.
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Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 491 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CMEI-CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE MARGARIDA - - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CMEI-CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE MARGARIDA
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Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 492 de 2017
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL DA ESQUINA GUAÍRA, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 5.300 METROS. - - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL DA ESQUINA GUAÍRA, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 5.300 METROS.
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Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 493 de 2017
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALÉM DE OFICIAR OS EDUCANDÁRIOS PARTICULARES A TOMAREM A MESMA PROVIDÊNCIA, OBJETIVANDO JUSTAMENTE FACILITAR A SAÍDA DE TODOS EM CASO DE EMERGÊNCIA. - - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALÉM DE OFICIAR OS EDUCANDÁRIOS PARTICULARES A TOMAREM A MESMA PROVIDÊNCIA, OBJETIVANDO JUSTAMENTE FACILITAR A SAÍDA DE TODOS EM CASO DE EMERGÊNCIA.
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Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 494 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DOS LOTEAMENTOS TRENTINI E PORTO SEGURO, LOCALIZADOS NA SEDE MUNICIPAL, VISANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA E EVITAR NOVOS TRANSTORNOS À COMUNIDADE QUE RESIDE NOS REFERIDOS LOCAIS. - - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DOS LOTEAMENTOS TRENTINI E PORTO SEGURO, LOCALIZADOS NA SEDE MUNICIPAL, VISANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA E EVITAR NOVOS TRANSTORNOS À COMUNIDADE QUE RESIDE NOS REFERIDOS LOCAIS.
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