Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.023, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.023, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA REFORMA E DO FERIADO DE FINADOS, PROGRAMADOS PARA ACONTECER EM 31 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO, RESPECTIVAMENTE.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA REFORMA E DO FERIADO DE FINADOS, PROGRAMADOS PARA ACONTECER EM 31 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO, RESPECTIVAMENTE.

SOLICITA QUE A ACAMOP PROVOQUE A MOBILIZAÇÃO DE TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE SUA JURISDIÇÃO, TENDO COMO META A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATENDER JUNTO AO HEMOCENTRO DE CASCAVEL.

SOLICITA QUE A ACAMOP PROVOQUE A MOBILIZAÇÃO DE TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE SUA JURISDIÇÃO, TENDO COMO META A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATENDER JUNTO AO HEMOCENTRO DE CASCAVEL.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE E AO TESOUREIRO DA COMUNIDADE CATÓLICA DE MARGARIDA, PARABENIZANDO A TODOS PELO ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (15).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE E AO TESOUREIRO DA COMUNIDADE CATÓLICA DE MARGARIDA, PARABENIZANDO A TODOS PELO ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (15).

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ABERTURA EM TEMPO INTEGRAL DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ABERTURA EM TEMPO INTEGRAL DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UM ESTUDO PARA BUSCAR RECURSOS PERA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UM ESTUDO PARA BUSCAR RECURSOS PERA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PADOVANI, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÉ-MOLDADO E PORTÃO PARA O ABRIGO DE VIATURAS DO 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PADOVANI, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÉ-MOLDADO E PORTÃO PARA O ABRIGO DE VIATURAS DO 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, SR. JOSÉ DA SILVA TIAGO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO AO “BALNEÁRIO DE PORTO MENDES”, A SEREM INSTALADAS JUNTO A BR-163, EM LOCAIS PREVIAMENTE DEFINIDOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, SR. JOSÉ DA SILVA TIAGO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO AO “BALNEÁRIO DE PORTO MENDES”, A SEREM INSTALADAS JUNTO A BR-163, EM LOCAIS PREVIAMENTE DEFINIDOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL OESTE DO DER, ENGENHEIRO NELSON FARHAT, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUATRO PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO AO “BALNEÁRIO DE PORTO MENDES”, A SEREM INSTALADAS JUNTO AS RODOVIAS PR-467 E PR-495, EM LOCAIS PREVIAMENTE DEFINIDOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL OESTE DO DER, ENGENHEIRO NELSON FARHAT, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUATRO PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO AO “BALNEÁRIO DE PORTO MENDES”, A SEREM INSTALADAS JUNTO AS RODOVIAS PR-467 E PR-495, EM LOCAIS PREVIAMENTE DEFINIDOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE DA VILA GAÚCHA PELA EFICIÊNCIA E PRONTO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE DA VILA GAÚCHA PELA EFICIÊNCIA E PRONTO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 053/2017 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017) E 172/2017 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2017).

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 053/2017 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017) E 172/2017 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2017).

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE, DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA A ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS DE CONTRIBUINTES ATRAVÉS DE DESCONTO DIRETO EM FATURA DE ÁGUA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE, DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA A ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS DE CONTRIBUINTES ATRAVÉS DE DESCONTO DIRETO EM FATURA DE ÁGUA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CADASTRO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE HABITAÇÃO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 316/2017.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CADASTRO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE HABITAÇÃO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 316/2017.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA EM GESTANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA EM GESTANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO CMEI 24 DE MAIO, LOCALIZADO NO JARDIM LÍDER.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO CMEI 24 DE MAIO, LOCALIZADO NO JARDIM LÍDER.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA EM TODAS AS VIAS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO NOS LOTEAMENTOS VALE DO SOL E DORZBACHER.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA EM TODAS AS VIAS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO NOS LOTEAMENTOS VALE DO SOL E DORZBACHER.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CMEI-CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE MARGARIDA

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CMEI-CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE MARGARIDA

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL DA ESQUINA GUAÍRA, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 5.300 METROS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL DA ESQUINA GUAÍRA, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 5.300 METROS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALÉM DE OFICIAR OS EDUCANDÁRIOS PARTICULARES A TOMAREM A MESMA PROVIDÊNCIA, OBJETIVANDO JUSTAMENTE FACILITAR A SAÍDA DE TODOS EM CASO DE EMERGÊNCIA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALÉM DE OFICIAR OS EDUCANDÁRIOS PARTICULARES A TOMAREM A MESMA PROVIDÊNCIA, OBJETIVANDO JUSTAMENTE FACILITAR A SAÍDA DE TODOS EM CASO DE EMERGÊNCIA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DOS LOTEAMENTOS TRENTINI E PORTO SEGURO, LOCALIZADOS NA SEDE MUNICIPAL, VISANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA E EVITAR NOVOS TRANSTORNOS À COMUNIDADE QUE RESIDE NOS REFERIDOS LOCAIS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DOS LOTEAMENTOS TRENTINI E PORTO SEGURO, LOCALIZADOS NA SEDE MUNICIPAL, VISANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA E EVITAR NOVOS TRANSTORNOS À COMUNIDADE QUE RESIDE NOS REFERIDOS LOCAIS.