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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado Caminhada e Corrida alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Marciane Maria Specht
Carlinhos
Coronel Welyngton
Gordinho do Suco
Juca
Juliano Oliveira
Marciel Evandro Escher
Padeiro
Policial Fabio
Rafael Cristiano Heinrich
Sargento Spohr
Tânia Aparecida Maion
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Blocos da Oktoberfest de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.597, de 30 de junho de 2025, para a inclusão de ações secundárias na conscientização e fortalecimentos dos meios terapêuticos da apraxia de fala na infância.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Grenal da Bocha”, realizado anualmente no mês de abril na Linha Concórdia, interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas para atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município de Marechal Cândido Rondon, institui mecanismos de fiscalização, controle e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Gordinho do Suco
Carlinhos
Coronel Welyngton
Juca
Juliano Oliveira
Marciane Maria Specht
Marciel Evandro Escher
Padeiro
Policial Fabio
Rafael Cristiano Heinrich
Sargento Spohr
Tânia Aparecida Maion
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, regulamenta o serviço de compartilhamento destes veículos nas vias urbanas do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Encaminhado
Documentos Acessórios:
3
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Instituto de Apoio e Desenvolvimento e Saúde Pão da Vida (AIDSPV), e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: denomina de Estrada Rural Antônio Bendo a via pública da Linha Perdigão que permite a ligação entre a BR-163 e as proximidades do Clube Canarinho, no interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Valdirzinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui no município de Marechal Cândido Rondon (PR) o Selo “Contabilista Amigo do Terceiro Setor”, estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: CECSBESE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, B. E. Social e Ecologi
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto aguardando parecer dos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia
Documentos Acessórios:
5
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Policial Fabio
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Encaminhado
Documentos Acessórios:
1
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos da Viola de Marechal Cândido Rondon (AAVMCR), e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Encaminhado
Documentos Acessórios:
1
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Estrada Rural Edmundo Koch a via pública que liga o Distrito de Iguiporã ao Distrito de Bela Vista, no interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Última Ação: Encaminhado
Documentos Acessórios:
1
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon a Corrida do Balneário de Porto Mendes, realizada anualmente no mês de setembro, no Distrito de Porto Mendes.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado
Documentos Acessórios:
1
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PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Revoga a lei municipal nº 5.469, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedência de imóvel, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:23:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:32:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:52:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.632, de 16 de outubro de 2025, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Marechal Cândido Rondon - COMTUR - MCR e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:37:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.492, de 22 de fevereiro de 2024, que cria o programa "Inova Marechal" como Política Pública de Incentivo à Inovação, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico no Ambiente Produtivo no Âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, cria o conselho e o fundo municipal de ciência, tecnologia e inovação.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:46:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Revoga a lei municipal nº 5.470, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedência de imóvel, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:48:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 5.471, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedência de imóvel, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:03:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 7:42:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 7:36:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS – PROEM E CONSELHEIROS TUTELARES, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 7:58:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS REFIS ISSQN 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:41:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 4.804, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:10:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “ABRIL VERDE” REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (ACIMACAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:32:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:40:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS II A XIII, DA LEI MUNICIPAL nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 10:00:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:36:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE
2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:44:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROCURADORIA NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:54:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ADMITIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE
DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DECORRENTE
DA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO MIRELA
MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS
SITUADAS NO LOTEAMENTO KROMBAUER, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:34:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permanente - CPER
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Para manifestação das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
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PLOE 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 8:52:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.492, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CRIA O PROGRAMA “INOVA MARECHAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 8:11:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.556, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA N° 339 E O
RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE
3.465,30M², PERTENCENTE AO IMÓVEL,
LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 241/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 8:20:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON O TÍTULO DE “CIDADE
AMIGA DO CARAVANISMO”, DEFINE
CRITÉRIOS E INCENTIVOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 8:26:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CECSBESE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, B. E. Social e Ecologi
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sendo encaminhado na sequência para análise dos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia
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PLOE 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 7:39:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição lida em plenário e baixada a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
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PLOE 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL nº4.784/2015, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 8:49:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição lida em plenário e baixada às Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia.
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PLOE 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE
2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 10:04:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição lida em plenária e baixada às comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Texto Original
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PLOE 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL COM BENFEITORIAS, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 10:01:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição lida e baixada a comissão de Justiça e Redação.
Texto Original
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PLOE 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DESAFETA DE USO ESPECIAL PARTE DO
LOTE URBANO Nº 16 DA QUADRA Nº 269,
SITUADO NO LOTEAMENTO VENEZA,
AUTORIZA SUA DOAÇÃO À AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ –
ADAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 11:28:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em plenário e distribuída às Comissões
Texto Original
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PLOE 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI AÇÕES DE APOIO À
INFRAESTRUTURA RURAL, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 11:35:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em plenário e distribuída às Comissões
Texto Original
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PLOE 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 429/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 11:40:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em plenário e distribuída às Comissões
Texto Original
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PLOE 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 8:38:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GPRE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do trâmite junto ao Governo do Estado da área de 12 mil m² para construção da Delegacia Cidadã e demais estruturas, além de informar se é possível complementar o projeto buscando pela liberação de recursos que permitam a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre os critérios adotados pela administração para alterar os locais de trabalhos de médicos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Marechal Cândido Rondon, detalhando e justificando os motivos de cada alteração.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre quais são intervenções previstas para serem executadas neste ano na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, já que referida via registra grande circulação diária e está em precário estado de conservação.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre quais são os incentivos previstos em lei atualmente oferecidos pela administração local para realização de eventos culturais, em especiais festivais e apresentações culturais, detalhando a forma de acesso e eventuais benefícios disponíveis.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao superintendente da regional Oeste do DER em Cascavel, pleiteando que o Departamento efetue a poda de árvores e a limpeza dos acostamentos da PRC-467 na extensão compreendida entre a sede de Marechal Cândido Rondon e os distritos de Iguiporã, Bom Jardim e Porto Mendes.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Executivo Municipal acerca dos profissionais médicos que atuaram nas UBS do Distrito de Margarida, no ano de 2025, e do Distrito de São Roque, no exercício corrente, incluindo vínculo, carga horária, controle de ponto, ausências e eventuais registros na Ouvidoria ou sindicâncias.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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