Lei Ordinária nº 5.683, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5683
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Blocos da Oktoberfest de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Indexação
Processo 7698
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica