Lei Ordinária nº 5.681, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5681
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Grenal da Bocha”, realizado anualmente no mês de abril na Linha Concórdia, interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica