Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita envio de Ofício ao deputado federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste vereador para que o mesmo procure destinar ao município de Marechal Cândido Rondon um caminhão comboio e um caminhão varredor de rua.

solicita envio de Ofício aos representantes da Via Campo Concessionária de Rodovias S/A pleiteando que esclareçam se a concessionária tem um cronograma definido para roçada e limpeza das margens da BR-163 na zona urbana do município de Marechal Cândido Rondon, em especial nos três viadutos de acesso à cidade.

solicita diversas informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sobre os motivos pelos quais a pasta não vem atendendo indústrias do município com o incentivo de hora máquina, entre outras questões.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o eventual recebimento de recursos oriundos de emenda parlamentar (estadual ou federal), destinados exclusivamente para obra de pavimentação asfáltica da estrada rural da Linha São Cristóvão, detalhando inclusive se houve aplicação de recursos próprios do município.

solicita à direção regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a ampliação do quadro de funcionários na agência dos Correios de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre as filas de espera para atendimento dos munícipes para realização de implantes dentários, detalhando o motivo da disparidade entre as consultas para extração de dentes e a chamada para colocação de prótese, além de informar se está adotando medidas para resolver este problema.

solicita informações ao Executivo Municipal a respeito das ações previstas para o Dia Municipal da Apraxia da Fala, a ser realizado anualmente em 14 de maio, com objetivo de ampliar a conscientização e fortalecer os meios terapêuticos.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a Dispensa de Licitação nº 12/2026, detalhando os motivos de já ter realizado procedimentos semelhantes no ano anterior para atender a demanda dos idosos em situação de vulnerabilidade, assim como informando quais as medidas efetivas que a Prefeitura Municipal já adotou para atender esse tipo de demanda.

solicita informações do Executivo Municipal sobre quais veículos foram adquiridos desde 02 de janeiro de 2025 até a presente data, detalhando o modelo, o valor pago, se os recursos foram próprios ou oriundos do Estado e/ou Governo Federal, além da destinação de uso (Secretaria Municipal/Setor).

Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da estrutura de atendimento e das políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no município.

reitera a solicitação de informações e documentos acerta dos serviços de horas-máquina prestados a produtores rurais nos meses de setembro, outubro e novembro de 2025, bem como em fevereiro de 2026, já que o Ofício nº 219/2026/GAB não forneceu todas as informações requeridas no Requerimento nº 62/2026.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o que está ocorrendo com os atendimentos do Ciscopar e o que o município pretende fazer para resolver as enormes filas de espera com procedimentos que demoram a serem agendados, as vezes resultando em vencimento dos exames realizados, cirurgias não realizadas e agendamentos em locais errados.

solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de avanço de carreira dos professores municipais de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações acerca do encerramento das atividades dos Correios no Distrito de Porto Mendes, no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da paralisação das obras da mini arena no Bairro Boa Vista, no Município de Marechal Cândido Rondon.