1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autores: Marciane Maria Specht, Carlinhos, Coronel Welyngton, Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Marciel Evandro Escher, Padeiro, Policial Fabio, Rafael Cristiano Heinrich, Sargento Spohr, Tânia Aparecida Maion, Valdirzinho
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado Caminhada e Corrida alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
|
Matéria lida
Obs.: Lido e baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão de Justiça e Redação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Juca
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Blocos da Oktoberfest de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Lido e baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão de Justiça e Redação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
|
Altera a Lei nº 5.597, de 30 de junho de 2025, para a inclusão de ações secundárias na conscientização e fortalecimentos dos meios terapêuticos da apraxia de fala na infância.
|
Matéria lida
Obs.: Lido e baixado à Procuradoria Jurídica e as Comissão de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Marciel Evandro Escher
|
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Grenal da Bocha”, realizado anualmente no mês de abril na Linha Concórdia, interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Lido e baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão de Justiça e Redação
|
5 - Requerimento nº 94 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlinhos
|
solicita envio de Ofício ao deputado federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste vereador para que o mesmo procure destinar ao município de Marechal Cândido Rondon um caminhão comboio e um caminhão varredor de rua.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 102 de 2026
Turno: Único
Autores: Marciel Evandro Escher, Carlinhos, Coronel Welyngton, Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Marciane Maria Specht, Padeiro, Policial Fabio, Rafael Cristiano Heinrich, Sargento Spohr, Tânia Aparecida Maion, Valdirzinho
|
solicita envio de Ofício aos representantes da Via Campo Concessionária de Rodovias S/A pleiteando que esclareçam se a concessionária tem um cronograma definido para roçada e limpeza das margens da BR-163 na zona urbana do município de Marechal Cândido Rondon, em especial nos três viadutos de acesso à cidade.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 103 de 2026
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
|
solicita diversas informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sobre os motivos pelos quais a pasta não vem atendendo indústrias do município com o incentivo de hora máquina, entre outras questões.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 104 de 2026
Turno: Único
Autores: Carlinhos, Marciel Evandro Escher
|
solicita informações do Executivo Municipal sobre o eventual recebimento de recursos oriundos de emenda parlamentar (estadual ou federal), destinados exclusivamente para obra de pavimentação asfáltica da estrada rural da Linha São Cristóvão, detalhando inclusive se houve aplicação de recursos próprios do município.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 105 de 2026
Turno: Único
Autor: Coronel Welyngton
|
solicita à direção regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a ampliação do quadro de funcionários na agência dos Correios de Marechal Cândido Rondon.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 106 de 2026
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
|
solicita informações do Executivo Municipal sobre as filas de espera para atendimento dos munícipes para realização de implantes dentários, detalhando o motivo da disparidade entre as consultas para extração de dentes e a chamada para colocação de prótese, além de informar se está adotando medidas para resolver este problema.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 107 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
|
solicita informações ao Executivo Municipal a respeito das ações previstas para o Dia Municipal da Apraxia da Fala, a ser realizado anualmente em 14 de maio, com objetivo de ampliar a conscientização e fortalecer os meios terapêuticos.
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 108 de 2026
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
|
solicita informações do Executivo Municipal sobre a Dispensa de Licitação nº 12/2026, detalhando os motivos de já ter realizado procedimentos semelhantes no ano anterior para atender a demanda dos idosos em situação de vulnerabilidade, assim como informando quais as medidas efetivas que a Prefeitura Municipal já adotou para atender esse tipo de demanda.
|
Matéria lida
|
13 - Requerimento nº 109 de 2026
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
|
solicita informações do Executivo Municipal sobre quais veículos foram adquiridos desde 02 de janeiro de 2025 até a presente data, detalhando o modelo, o valor pago, se os recursos foram próprios ou oriundos do Estado e/ou Governo Federal, além da destinação de uso (Secretaria Municipal/Setor).
|
Matéria lida
|
14 - Requerimento nº 110 de 2026
Turno: Único
Autor: Policial Fabio
|
Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da estrutura de atendimento e das políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no município.
|
Matéria lida
|
15 - Requerimento nº 111 de 2026
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
|
reitera a solicitação de informações e documentos acerta dos serviços de horas-máquina prestados a produtores rurais nos meses de setembro, outubro e novembro de 2025, bem como em fevereiro de 2026, já que o Ofício nº 219/2026/GAB não forneceu todas as informações requeridas no Requerimento nº 62/2026.
|
Matéria lida
|
16 - Requerimento nº 112 de 2026
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
|
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o que está ocorrendo com os atendimentos do Ciscopar e o que o município pretende fazer para resolver as enormes filas de espera com procedimentos que demoram a serem agendados, as vezes resultando em vencimento dos exames realizados, cirurgias não realizadas e agendamentos em locais errados.
|
Matéria lida
|
17 - Requerimento nº 113 de 2026
Turno: Único
Autor: Juca
|
solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de avanço de carreira dos professores municipais de Marechal Cândido Rondon.
|
Matéria lida
|
18 - Requerimento nº 114 de 2026
Turno: Único
Autor: Juca
|
solicita informações acerca do encerramento das atividades dos Correios no Distrito de Porto Mendes, no Município de Marechal Cândido Rondon.
|
Matéria lida
|
19 - Requerimento nº 115 de 2026
Turno: Único
Autor: Juca
|
solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da paralisação das obras da mini arena no Bairro Boa Vista, no Município de Marechal Cândido Rondon.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 311 de 2026
Autor: Marciel Evandro Escher
|
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize uma roçada e limpeza das laterais, bem como a execução de uma operação "taba-buracos" na estrada rural da Linha Heidrich.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 312 de 2026
Autor: Padeiro
|
sugere que o Executivo Municipal realize melhorias com a compactação em toda a extensão da estrada rural da Linha Esquina Guaíra, recentemente cascalhada pelo poder público desde as imediações do aeroporto municipal
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 313 de 2026
Autor: Juliano Oliveira
|
sugere que o Executivo Municipal realize um novo recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Barcelona, bem como a execução de diversas melhorias de infraestrutura urbana no referido bairro, incluindo o acesso à BR-163 que atende a comunidade rondonense.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 314 de 2026
Autor: Marciel Evandro Escher
|
sugere que o Executivo Municipal viabilize a realização de um recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Jardim Universitário.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 315 de 2026
Autor: Marciel Evandro Escher
|
sugere que o Executivo Municipal revise a Lei nº 3.631/2006, buscando incluir a distribuição de sêmen sexado e de raças de corte e também aumentar o valor por dose de sêmen bovino no Programa de Melhoramento Genético.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 316 de 2026
Autores: Marciel Evandro Escher, Carlinhos, Marciane Maria Specht
|
sugere que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias que permitam a aquisição de uma máquina de capina elétrica para auxiliar a limpeza das ruas, além de uma máquina de capina térmica que permitirá auxiliar a limpeza de calçadas do centro da cidade rondonense
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 317 de 2026
Autor: Marciel Evandro Escher
|
sugere que o Executivo Municipal realize uma vistoria minuciosa nos bueiros existentes nas vias públicas do Bairro Boa Vista, em especial na Rua Alexandre Stapenhorst, já que muitas estão danificadas ou sem qualquer grade de proteção, gerando risco à população.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 318 de 2026
Autor: Padeiro
|
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” na entrada das ruas Atlanta, França e Aratiba, no Bairro Barcelona.
|
Retirada do Autor
|
28 - Indicação nº 319 de 2026
Autor: Coronel Welyngton
|
sugere a instalação de espelho côncavo nas proximidades do acesso ao Parque de Exposições Álvaro Dias, pela Rua Maranhão, visando melhorar a visibilidade e a segurança no local, especialmente em razão do intenso fluxo de veículos gerado pelas atividades esportivas realizadas no referido parque.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 320 de 2026
Autor: Coronel Welyngton
|
sugere a reforma e readequação do parquinho infantil da praça do Distrito de Iguiporã, com instalação de novos brinquedos, implantação de piso emborrachado e reparo da cerca de proteção, bem como a realização de melhorias estruturais no Ginásio de Esportes.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 321 de 2026
Autor: Coronel Welyngton
|
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a aquisição e disponibilização de equipamentos básicos indispensáveis visando garantir melhores condições de trabalho às equipes, maior eficiência, agilidade e qualidade na prestação de serviços públicos.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 322 de 2026
Autor: Coronel Welyngton
|
sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico e a destinação de recursos para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em estrada rural no Distrito de Margarida, entre o Posto da Copagril e a sede da Associação de Moradores da Linha Marrecos.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 323 de 2026
Autor: Sargento Spohr
|
Sugere ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública na Rua Três Marias, no trecho entre a Avenida Maripá e a passarela da BR-163, no Bairro Higienópolis.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 324 de 2026
Autores: Carlinhos, Sargento Spohr
|
Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto para construção de capela mortuária no Distrito de Margarida, reiterando a Indicação nº 431/2025.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 325 de 2026
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
|
indica ao Executivo Municipal o plantio de grama no campo de futebol do bairro Rainha, recuperando um espaço de lazer e recreação das crianças.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 326 de 2026
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
|
indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto elétrico e a instalação de iluminação pública na Rua Santa Catarina, entre as ruas Continental e Lincon Leduk, objetivando ampliar a segurança e a mobilidade urbana.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 327 de 2026
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
|
indica ao Executivo Municipal a manutenção do bebedouro localizado no segundo piso do Centro Integrado de Saúde (CIS).
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 328 de 2026
Autor: Carlinhos
|
Sugere ao Executivo Municipal a aquisição e distribuição de sacos de ráfia à população, em parceria com cooperativas locais, visando fortalecer a coleta seletiva e a gestão de resíduos recicláveis no município.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 329 de 2026
Autor: Policial Fabio
|
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para implantação de sinalização vertical de advertência com dispositivo luminoso intermitente em cruzamentos do município.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 330 de 2026
Autor: Policial Fabio
|
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos para implantação de programa de apoio temporário e promoção da autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 331 de 2026
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Sargento Spohr
|
indica ao Executivo Municipal a abertura da rua Maranhão, entre as ruas 15 de Novembro e Dom Pedro I (fundos do parque de exposições até a lateral do bosque da Difusora), permitindo uma importante conexão entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 332 de 2026
Autor: Juca
|
sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e/ou instalação de aparelhos de ar-condicionado no CMEI Pequeno Príncipe, visando garantir conforto térmico adequado às crianças e profissionais.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 333 de 2026
Autor: Juca
|
sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de quadras de vôlei de praia e beach tennis nas praças municipais onde houver viabilidade, visando incentivar a prática esportiva e o lazer.
|
Matéria lida
|
