Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Revoga a lei municipal nº 5.469, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedência de imóvel, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os custos da obra paralisada da nova sede do BPFron, especialmente os valores pagos de vigia e segurança, além do aluguel da sede provisória (antigo Salão Borgmann).

Solicita o envio de ofício ao Deputado Estadual e Líder do Governo Hussein Bakri, solicitando esforços para a permanência da sede do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), em Marechal Cândido Rondon, bem como, lute para a conclusão das obras deste batalhão paralisadas desde 2024.

elabore um Requerimento endereçado ao prefeito Adriano Backes e ao diretor da Fundação Promotora de Eventos (PROEM) de Marechal Cândido Rondon, pleiteando que, ao definirem pela realização de shows durante a Expo´Rondon 2026, priorizem a contratação de artistas "pratas da casa", valorizando a cultura e os profissionais locais.

solicita diversas informações do Executivo Municipal, em especial das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde, a respeito da criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD).