Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS REFIS ISSQN 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Jantar da Associação de Taekwondo ACDR”, e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “ABRIL VERDE” REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (ACIMACAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS II A XIII, DA LEI MUNICIPAL nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROCURADORIA NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao Executivo Municipal informações e providências acerca das medidas adotadas para enfrentamento da concentração de usuários de drogas em diversos pontos da cidade.

Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca dos gastos realizados com a Expo Construção e a Expo Rondon.

Solicita ao Executivo Municipal informações acerca de extravio de exames e da realização de consultas médicas on-line na rede municipal de saúde.

Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre veículos, máquinas e caminhões da frota municipal que serão encaminhados a leilão, incluindo histórico de despesas, abastecimentos, diários de bordo e data de baixa.

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, adote as medidas necessárias objetivando corrigir o valor do salário base do cargo de operário, já que o base inicial está em R$ 1.723,00, muito abaixo até mesmo de outras cargos, considerando sua importância na realização de obras e no atendimento das demandas da população local

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a reforma da base do SAMU em Marechal Cândido Rondon.

Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da construção do novo CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, em especial com relação aos recursos federais previstos de R$ 2.593.000,00, considerando o prazo para cumprimento das etapas exigidas pelo Ministério da Saúde.

solicita informações ao Executivo Municipal acerca da situação dos veículos utilizados no transporte de pacientes para atendimento médico em outras cidades, bem como a realização de vistoria para avaliação das condições da frota no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações ao Executivo Municipal acerca das providências adotadas pela Secretaria Municipal de Educação em relação à falta de professores, profissionais PSS e estagiários nos CMEIs do Município de Marechal Cândido Rondon.

Requer informações e documentos relativos ao funcionamento da Unidade de Acolhimento Casa Lar Esperança, incluindo escalas de plantão, registros de ocorrências, composição da equipe profissional, atendimentos realizados e eventuais alterações no Regimento Interno.

solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da realização de atendimentos de fisioterapia domiciliar no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita que o Executivo Municipal procure formalizar um convênio com o Governo do Estado do Paraná para, através do Programa "Paraná Rosa", disponibilizar por um determinado período a carreta Saúde da Mulher, destinada a prevenção e diagnóstico de câncer de mama e colo do útero