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PLOE 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESPECIFICA E ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS DE FISCAL FAZENDÁRIO E FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 698/2017, Data Protocolo:
21/08/2017 -
Horário: 16:25:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 708/2017, Data Protocolo:
25/08/2017 -
Horário: 16:19:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 709/2017, Data Protocolo:
25/08/2017 -
Horário: 16:27:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 732/2017, Data Protocolo:
31/08/2017 -
Horário: 17:29:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Última Ação: Aguardando sancionamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.992, de 21 de novembro de 2017
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PLOE 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 733/2017, Data Protocolo:
31/08/2017 -
Horário: 17:32:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Última Ação: Para sanção
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.993, de 23 de novembro de 2017
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PLOE 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 736/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 14:47:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 752/2017, Data Protocolo:
11/09/2017 -
Horário: 14:29:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON “O DIA DO EVANGÉLICO”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 772/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 11:04:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 2º, DA
LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 24 DE AGOSTO
DE 2017.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 779/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 15:48:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PROEM E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ABAIXO NOMINADAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM BENS PÚBLICOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 800/2017, Data Protocolo:
21/09/2017 -
Horário: 13:53:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 827/2017, Data Protocolo:
29/09/2017 -
Horário: 16:40:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Última Ação: aguardando sanção
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.994, de 23 de novembro de 2017
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PLOE 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 853/2017, Data Protocolo:
09/10/2017 -
Horário: 15:00:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.023, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 858/2017, Data Protocolo:
11/10/2017 -
Horário: 14:32:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 864/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 14:00:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 296/C/297/A-C E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 5.571,49M², PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Protocolo: 887/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 13:50:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO – ABEC, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 889/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 16:36:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 895/2017, Data Protocolo:
25/10/2017 -
Horário: 9:28:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 914/2017, Data Protocolo:
30/10/2017 -
Horário: 16:45:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE 2017, DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 923/2017, Data Protocolo:
30/10/2017 -
Horário: 17:18:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 913/2017, Data Protocolo:
30/10/2017 -
Horário: 16:41:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: EXTINGUE CARGOS EFETIVOS, E DECLARA
CARGOS EM EXTINÇÃO, ALTERANDO ANEXOS
DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE
2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 918/2017, Data Protocolo:
30/10/2017 -
Horário: 16:57:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 950/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 16:39:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 951/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 16:45:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 949/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 16:37:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 952/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 16:46:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 971/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 17:00:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 970/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 16:59:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE – DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 972/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 17:09:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL (OFÍCIO 1166/2017), E, CONFORME DEFERIMENTO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 973/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 17:12:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.009, de 15 de janeiro de 2018
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PLOE 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 998/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 16:55:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REVOGANDO NORMAS CONTRÁRIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 1013/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 16:30:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GPRE
Status: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 1017/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 16:49:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS, CHÁCARAS E LOTES RURAIS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1067/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 15:21:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GPRE
Status: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Pedro Rauber
Nilson Erno Hachmann
Ronaldo Pohl
Localização Atual: Oficial Legislativo - OLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A SESSÃO SOLENE DO DIA DA MULHER, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Ronaldo Pohl
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Pedro Rauber
Nilson Erno Hachmann
Ronaldo Pohl
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Pedro Rauber
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Projeto prejudicado arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A CAMPANHA “PEQUENAS CORRUPÇÕES – DIGA NÃO!” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Adelar Neumann
Adriano Backes (Backes)
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Dorivaldo Kist (Neco)
Gordinho do Suco
Josoé Reinaldo Pedralli
Nilson Erno Hachmann
Pedro Rauber
Valdir Port (Portinho)
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA A ACOMPANHAREM AS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL RONDON, BEM COMO TRANSMITI-LAS VIRTUALMENTE E AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 835/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 15:10:03
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Adriano José Cottica (Cottica)
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Pedro Rauber
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Comissão Permanente - CPER
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: Para exarar pareceres
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2
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE CRECHES EM FUNCIONAMENTO, INFORMANDO AINDA, QUAL O NÚMERO DE SALAS DISPONÍVEIS EM CADA CRECHE, O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NOS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO, ALÉM DE ESPECIFICAR A QUANTIDADE DE PROFESSORES E EVENTUAIS ESTAGIÁRIOS EM CADA SALA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA A LISTA CONTENDO O NOME DE TODAS AS CRIANÇAS INSCRITAS, BEM COMO A RESPECTIVA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO POR PARTE DAS CRECHES MUNICIPAIS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA, EM MÍDIA DIGITAL, A CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS LICITAÇÕES, CONTRATOS E EVENTUAIS ADITIVOS FIRMADOS PELA MUNICIPALIDADE COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL, AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ITAIPU BINACIONAL, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE EMPENHEM ESFORÇOS VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA PEQUENA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE MARGARIDA, VISANDO ATENDER A MAIS DE 30 CRIANÇAS QUE RESIDEM NA SEDE DISTRITAL, ALÉM DE OUTRAS DEZENAS RESIDENTES NAS PROXIMIDADES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ronaldo Pohl
Adelar Neumann
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INICIE OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS E LEGAIS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS ESPAÇOS COM CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO EXISTENTES NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL NOS POSTOS DE SAÚDE E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ronaldo Pohl
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO JUNTO AO DER E A LIBERAÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE TERCEIRA PISTA NA PR-467, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE VILA CURVADO E O INÍCIO DO PERÍMETRO URBANO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Adriano José Cottica (Cottica)
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZE NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, A LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ronaldo Pohl
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS JUNTO AO NOVO PARQUE INDUSTRIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA EMPRESAS QUE JÁ EFETUARAM OS PROTOCOLOS DE VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE TERRENOS, ASSIM COMO PARA TODAS AS EMPRESAS DE RAMOS COMERCIAIS QUE POSSUEM RESTRIÇÕES AMBIENTAIS E LEGAIS PARA ATUAÇÃO NA REGIÃO CENTRAL E RESIDENCIAL DA CIDADE RONDONENSE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Valdir Port (Portinho)
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL, AO DIRETOR DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM TOLEDO, ASSIM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO LINO RUSCH, SOLICITANDO ESTUDOS E EMPENHO COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E DE VAGAS JUNTO AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Valdir Port (Portinho)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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