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IND 201/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO BAIRRO FRANKFURT.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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IND 202/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS FLORES, ALÉM DE INVERTER O SENTIDO DA REFERIDA VIA PÚBLICA PREFERENCIAL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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IND 203/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVA, DE MANEIRA CÉLERE, A SITUAÇÃO ENCONTRADA NO JARDIM SANTO AMARO, ONDE UM ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL TEM SIDO UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE LIXO, OBJETIVANDO INVESTIMENTOS QUE PERMITAM A RECONSTRUÇÃO DO REFERIDO CAMPO E A UTILIZAÇÃO DO LOCAL PELA COMUNIDADE QUE RESIDE NAQUELA REGIÃO DA CIDADE RONDONENSE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Última Ação: PARA ENCAMINHAR
Texto Original
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IND 204/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SEDE DO DISTRITO DE PORTO MENDES, INCLUINDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE RUAS, ASSIM COMO A REVISÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EXISTENTE NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DISTRITAL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Dorivaldo Kist (Neco)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2016
Última Ação: aguardando deliberação em Plenário
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IND 205/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO CONJUNTO ITAMARATY (BNH1).
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhado e cópia no arquivo
Texto Original
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IND 206/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE REPAROS E MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS FLÓRIDA, RODA D´ÁGUA E SÃO LUCAS, INCLUINDO A REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 207/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO LOTEAMENTO SABKA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 208/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, UM PARQUINHO INFANTIL E UM CAMPO DE FUTEBOL EM TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E QUE FICA LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL RECANTO FELIZ, PERMITINDO ASSIM QUE O PRÓXIMO GOVERNO MUNICIPAL IMPLEMENTE ESTA AÇÃO JÁ NOS PRIMEIROS MESES DE MANDATO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Adriano José Cottica (Cottica)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2016
Última Ação: aguardando deliberação em Plenário
Texto Original
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IND 209/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESPALHE TRÊS CARGAS DE PEDRISCO NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEN
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Marcio Andrei Rauber
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O PODER EXECUTIVO
Texto Original
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IND 210/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHO DA ESTRADA GERAL DA LINHA GUARÁ, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O SÃO REMO E A REFRICOL, ALÉM DE PROMOVER MELHORIAS NOS ACESSOS DAS PROPRIEDADES RURAIS QUE MARGEIAM A REFERIDA ESTRADA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O PODER EXECUTIVO
Texto Original
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IND 211/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM LÍDER, ASSIM COMO NOS BAIRROS SANTO AMARO, FRANKFURT E ARREDORES, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A PELA EFICIÊNCIA DO SISTEMA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O PODER EXECUTIVO
Texto Original
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IND 212/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A LIMPEZA E RECOLHA DE ENTULHOS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E ARREDORES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado
Texto Original
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IND 213/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME MEDIDAS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
João Marcos Gomes
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado
Texto Original
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IND 214/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SÃO LUCAS 1, 2 E 3, GARANTINDO ASSIM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS MUNÍCIPES RONDONENSES.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado
Texto Original
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IND 215/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PARQUE DOS CIPRESTES E PARAÍSO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado
Texto Original
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IND 216/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, RECOLHA DIVERSOS ENTULHOS DESPEJADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM FLÓRIDA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado
Texto Original
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IND 217/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A UNIDADE INDUSTRIAL DA COPAGRIL, ASSIM COMO NA CICLOVIA DA BR-163, PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO DE PEIXES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Adriano José Cottica (Cottica)
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado
Texto Original
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IND 218/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATEUS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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IND 219/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO JARDIM ANA PAULA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado
Texto Original
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IND 220/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NA VILA RURAL SANTA CLARA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado
Texto Original
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IND 221/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SANTA CATARINA E EM FRENTE A AGRÍCOLA HORIZONTE, OBJETIVANDO ASSIM AMPLIAR A SEGURANÇA DE CENTENAS DE MUNÍCIPES QUE TODOS OS DIAS PASSAM PELO REFERIDO LOCAL
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Arlen Güttges
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADA
Texto Original
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IND 222/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO HABITACIONAL ARCO-ÍRIS, COLABORANDO COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO DA COMUNIDADE QUE RESIDE NA REFERIDA REGIÃO DA CIDADE RONDONENSE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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IND 223/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS EXISTENTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ELISABETH, ALÉM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Reinar Klagges Seyboth
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
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MSG 77/2016 - Mensagem
Ementa: RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Apresentação: 31 de Dezembro de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo:
16/12/2016 -
Horário: 10:32:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Para arquivamento
Texto Original
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PTC 1/2016 - Parecer do Tribunal de Contas
Ementa: OFICIO Nº 549/16-OPD. REF: ACÓRDÃO DE PACERER PRÉVIO CONTAS DO EXECUTIVO - Exercício Financeiro de 2012
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 698/2016, Data Protocolo:
21/02/2017 -
Horário: 15:02:36
Autor:
TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Presidente do TCE/PR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PTC 2/2016 - Parecer do Tribunal de Contas
Ementa: Acórdão de Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal, exercício financeiro 2001
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 1045/2016, Data Protocolo:
21/02/2017 -
Horário: 15:02:36
Autor:
TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Presidente do TCE/PR
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Marechal Cândido Rondon - exercício financeiro 2012.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 1459/2016, Data Protocolo:
21/02/2017 -
Horário: 15:20:06
Autor:
João Marcos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de agosto de 2016
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 1465/2016, Data Protocolo:
23/02/2017 -
Horário: 16:18:01
Autor:
Arlen Güttges
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 104, de 03 de novembro de 2016
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PLCE 1/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 123; ACRESCENTA A SUBSEÇÃO XIII AO TÍTULO III, CAPÍTULO II, SEÇÃO II; ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 82; ACRESCENTA O ARTIGO 105-D; ACRESCENTA O §6º AO ART. 121; TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079 DE 11 DE ABRIL DE 2011.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 675/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:18:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 103, de 31 de maio de 2016
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PLCE 2/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Protocolo: 1210/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:18:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLCE 3/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 1233/2016, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 15:23:53
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 4/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 1236/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:18:43
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição desarquivada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: autógrafo elaborado, aguardando assinatura do Presidente e envio ao Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 106, de 20 de janeiro de 2017
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon a filiar-se nas entidades de representação regional, estadual e nacional, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 144/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:36:19
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Dorivaldo Kist (Neco)
João Marcos Gomes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.836, de 01 de março de 2016
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera a Lei nº 4.739, de 16 de março de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 302/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:36:19
Autor:
Adriano José Cottica (Cottica)
Ari Hansen
Ceno Aloísio Reuse Unfried
Ilario Hofstaetter (Ila)
João Marcos Gomes
Marcio Andrei Rauber
Dorivaldo Kist (Neco)
Elmir Port
Josoé Reinaldo Pedralli
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.846, de 23 de março de 2016
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: amplia as exigências a serem cumpridas pela administração direta e indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, ao efetuarem pagamentos para empresas terceirizadas, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 325/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:36:19
Autor:
João Marcos Gomes
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.853, de 13 de maio de 2016
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no exercício financeiro de 2015-2016, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 327/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:36:19
Autor:
João Marcos Gomes
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.845, de 23 de março de 2016
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera a Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 329/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:36:19
Autor:
João Marcos Gomes
Dorivaldo Kist (Neco)
Josoé Reinaldo Pedralli
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.844, de 23 de março de 2016
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: estabelece as condições para outorga onerosa do direito de construir no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 502/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:36:19
Autor:
Arlen Güttges
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.859, de 15 de junho de 2016
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a regulamentação de bicicletários no município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 685/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:36:19
Autor:
Arlen Güttges
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: assegura ao aluno portador de deficiência locomotora prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Protocolo: 751/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:36:19
Autor:
Arlen Güttges
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.871, de 21 de julho de 2016
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E/OU OXIBIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.889, de 17 de novembro de 2016
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 1129/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:36:19
Autor:
João Marcos Gomes
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.868, de 14 de julho de 2016
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2017 a 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 1130/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:36:19
Autor:
João Marcos Gomes
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.869, de 15 de julho de 2016
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 1133/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 11:36:19
Autor:
João Marcos Gomes
Josoé Reinaldo Pedralli
Adriano José Cottica (Cottica)
Arlen Güttges
Dorivaldo Kist (Neco)
Elmir Port
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
Ilario Hofstaetter (Ila)
Marcio Andrei Rauber
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.870, de 15 de julho de 2016
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA QUAISQUER PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, QUE PRETENDAM UTILIZAR O SOLO COM A FINALIDADE DE REALIZAR A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA, DENOMINADO "FRACKING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
Adriano José Cottica (Cottica)
Josoé Reinaldo Pedralli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 4.613, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Texto Original
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:
Josoé Reinaldo Pedralli
Dorivaldo Kist (Neco)
João Marcos Gomes
Localização Atual: Oficial Legislativo - OLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
João Marcos Gomes
Dorivaldo Kist (Neco)
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
João Marcos Gomes
Localização Atual: Oficial Legislativo - OLEG
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Protocolo: 49/2016, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 12:08:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.831, de 04 de fevereiro de 2016
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