Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 220.900,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E NOVENTOS REAIS), DESTINADO A “MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETÁRIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 220.900,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E NOVENTOS REAIS), DESTINADO A “MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETÁRIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1711
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.802.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.802.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1712
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$817.500,00(OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETÁRIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$817.500,00(OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETÁRIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1713
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1714
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1716
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: João Marcos Gomes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 186 de 2016
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOVO PARQUE INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE SOBRE AS EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE MANIFESTARAM INTERESSE DE INVESTIR NO LOCAL. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOVO PARQUE INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE SOBRE AS EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE MANIFESTARAM INTERESSE DE INVESTIR NO LOCAL.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 187 de 2016
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOME DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM O SEGURO DESEMPREGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2012 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INCLUINDO, AINDA, A CÓPIA DIGITAL DE TODAS AS IRREGULARIDADES E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO A AGÊNCIA LOCAL DO SINE. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOME DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM O SEGURO DESEMPREGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2012 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INCLUINDO, AINDA, A CÓPIA DIGITAL DE TODAS AS IRREGULARIDADES E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO A AGÊNCIA LOCAL DO SINE.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 188 de 2016
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PROFESSOR GUILHERME PRATS ROMA, ASSIM COMO AOS ATLETAS RONDONENSES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE BASQUETEBOL MASCULINO SUB-17, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PROFESSOR GUILHERME PRATS ROMA, ASSIM COMO AOS ATLETAS RONDONENSES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE BASQUETEBOL MASCULINO SUB-17, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 216 de 2016
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, RECOLHA DIVERSOS ENTULHOS DESPEJADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM FLÓRIDA. - - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, RECOLHA DIVERSOS ENTULHOS DESPEJADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM FLÓRIDA.
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| 13 |
Indicação nº 217 de 2016
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A UNIDADE INDUSTRIAL DA COPAGRIL, ASSIM COMO NA CICLOVIA DA BR-163, PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO DE PEIXES. - - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A UNIDADE INDUSTRIAL DA COPAGRIL, ASSIM COMO NA CICLOVIA DA BR-163, PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO DE PEIXES.
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Indicação nº 218 de 2016
Processo: -
Autor: Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATEUS. - - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATEUS.
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