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Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2016 - 17:00
Encerramento: 21/11/2016 - 18:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=X_Gpt79wb6g



Mesa Diretora
Presidente: João Marcos Gomes / PP
Vice-Presidente: Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Primeiro-Secretário: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Segundo-Secretário: Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
Membro Suplente: Elmir Port / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arlen Güttges / PDT
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Elmir Port / PDT
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde) / PMDB
Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
João Marcos Gomes / PP
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Marcio Andrei Rauber / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital n.º 51/2016.

Aprovação da Ata n.º 59, da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2016.
Comunicações Parlamentares:

Não houve
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 1130/2016 - GAB, oriundo do Executivo Municipal, comunicando autorização para realização de processos licitatórios; Ofício nº 759/2016, do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), comunicando autorização para realização de processos licitatórios.
Grande Expediante:

Encontra-se inscrito o Vereador Reinar Seyboth
Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos
Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 69/2016, que encaminha o Projeto de Lei nº 064/2016, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Resolução nº 02/2016, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 186 a 188/2016; Indicações de nºs 216 a 218/2016; e, correspondências diversas.
Ordem do dia:

(PRIMEIRA VOTAÇÃO) – Projeto de Lei n.º(s) 28, 56, 59, 60, 61, 62, 63, do Executivo Municipal e Projeto de Lei de nº 17/2016, do Legislativo Municipal.

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO) – Requerimentos de nºs 186 a 188/2016; e, Indicações de nºs 216 a 218/2016.
Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 69/2016, que encaminha o Projeto de Lei nº 064/2016, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Resolução nº 02/2016, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 186 a 188/2016; Indicações de nºs 216 a 218/2016; e, correspondências diversas.
Tribuna Popular:

Não houve



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1725
REVOGA A LEI Nº 4.663 DE 08 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA A LEI Nº 4.663 DE 08 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Turno: Único
Autores: João Marcos Gomes, Dorivaldo Kist (Neco), Josoé Reinaldo Pedralli
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS VISANDO A UNIFORMIZAÇÃO DE NORMAS E ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS VISANDO A UNIFORMIZAÇÃO DE NORMAS E ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
3 - Requerimento nº 186 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOVO PARQUE INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE SOBRE AS EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE MANIFESTARAM INTERESSE DE INVESTIR NO LOCAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOVO PARQUE INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE SOBRE AS EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE MANIFESTARAM INTERESSE DE INVESTIR NO LOCAL. 		Matéria não votada
4 - Requerimento nº 187 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOME DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM O SEGURO DESEMPREGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2012 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INCLUINDO, AINDA, A CÓPIA DIGITAL DE TODAS AS IRREGULARIDADES E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO A AGÊNCIA LOCAL DO SINE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOME DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM O SEGURO DESEMPREGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2012 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INCLUINDO, AINDA, A CÓPIA DIGITAL DE TODAS AS IRREGULARIDADES E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO A AGÊNCIA LOCAL DO SINE. 		Matéria não votada
5 - Requerimento nº 188 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PROFESSOR GUILHERME PRATS ROMA, ASSIM COMO AOS ATLETAS RONDONENSES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE BASQUETEBOL MASCULINO SUB-17, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PROFESSOR GUILHERME PRATS ROMA, ASSIM COMO AOS ATLETAS RONDONENSES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE BASQUETEBOL MASCULINO SUB-17, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE. 		Matéria não votada
6 - Indicação nº 216 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, RECOLHA DIVERSOS ENTULHOS DESPEJADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM FLÓRIDA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, RECOLHA DIVERSOS ENTULHOS DESPEJADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM FLÓRIDA. 		Matéria não votada
7 - Indicação nº 217 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A UNIDADE INDUSTRIAL DA COPAGRIL, ASSIM COMO NA CICLOVIA DA BR-163, PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO DE PEIXES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A UNIDADE INDUSTRIAL DA COPAGRIL, ASSIM COMO NA CICLOVIA DA BR-163, PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO DE PEIXES. 		Matéria não votada
8 - Indicação nº 218 de 2016
Turno: Único
Autor: Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATEUS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATEUS. 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reinar Klagges Seyboth
https://www.youtube.com/watch?v=RKGZF0JXPEg




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arlen Güttges / PDT
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Elmir Port / PDT
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde) / PMDB
Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
João Marcos Gomes / PP
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Marcio Andrei Rauber / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 930
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1681
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 220.900,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E NOVENTOS REAIS), DESTINADO A “MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETÁRIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 220.900,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E NOVENTOS REAIS), DESTINADO A “MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETÁRIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1711
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.802.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.802.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1712
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$817.500,00(OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETÁRIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$817.500,00(OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETÁRIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1713
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1714
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1716
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: João Marcos Gomes
INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
9 - Requerimento nº 186 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOVO PARQUE INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE SOBRE AS EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE MANIFESTARAM INTERESSE DE INVESTIR NO LOCAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOVO PARQUE INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE SOBRE AS EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE MANIFESTARAM INTERESSE DE INVESTIR NO LOCAL. 		Aprovado
10 - Requerimento nº 187 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOME DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM O SEGURO DESEMPREGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2012 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INCLUINDO, AINDA, A CÓPIA DIGITAL DE TODAS AS IRREGULARIDADES E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO A AGÊNCIA LOCAL DO SINE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOME DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM O SEGURO DESEMPREGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2012 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INCLUINDO, AINDA, A CÓPIA DIGITAL DE TODAS AS IRREGULARIDADES E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO A AGÊNCIA LOCAL DO SINE. 		Aprovado
11 - Requerimento nº 188 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PROFESSOR GUILHERME PRATS ROMA, ASSIM COMO AOS ATLETAS RONDONENSES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE BASQUETEBOL MASCULINO SUB-17, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PROFESSOR GUILHERME PRATS ROMA, ASSIM COMO AOS ATLETAS RONDONENSES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE BASQUETEBOL MASCULINO SUB-17, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE. 		Aprovado
12 - Indicação nº 216 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, RECOLHA DIVERSOS ENTULHOS DESPEJADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM FLÓRIDA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, RECOLHA DIVERSOS ENTULHOS DESPEJADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM FLÓRIDA. 		Matéria não votada
13 - Indicação nº 217 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A UNIDADE INDUSTRIAL DA COPAGRIL, ASSIM COMO NA CICLOVIA DA BR-163, PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO DE PEIXES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A UNIDADE INDUSTRIAL DA COPAGRIL, ASSIM COMO NA CICLOVIA DA BR-163, PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO DE PEIXES. 		Matéria não votada
14 - Indicação nº 218 de 2016
Turno: Único
Autor: Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATEUS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATEUS. 		Matéria não votada