Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao "Fundo Municipal da Criança e do Adolescente", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao "Fundo Municipal da Criança e do Adolescente", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO A “OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO A “OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS VALORES GASTOS COM A EMPRESA MWV OFICINA MECÂNICA LTDA., DESDE 1º DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS VALORES GASTOS COM A EMPRESA MWV OFICINA MECÂNICA LTDA., DESDE 1º DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA QUE A PRÓXIMA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTENHA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “COLÔNIA DE FÉRIAS”, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FOI CRIADO NA ATUAL GESTÃO E É DIGNO DE CONGRATULAÇÕES POR SER UMA MEDIDA EFICAZ E DE GRANDE VALOR NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

SOLICITA QUE A PRÓXIMA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTENHA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “COLÔNIA DE FÉRIAS”, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FOI CRIADO NA ATUAL GESTÃO E É DIGNO DE CONGRATULAÇÕES POR SER UMA MEDIDA EFICAZ E DE GRANDE VALOR NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS REALIZADOS COM A FROTA 86 DA MUNICIPALIDADE, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS REALIZADOS COM A FROTA 86 DA MUNICIPALIDADE, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.