Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS EXTERNAS, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADAS A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES-HANGAR, NO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM BERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS EXTERNAS, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADAS A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES-HANGAR, NO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM BERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA QUAISQUER PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, QUE PRETENDAM UTILIZAR O SOLO COM A FINALIDADE DE REALIZAR A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA, DENOMINADO "FRACKING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA QUAISQUER PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, QUE PRETENDAM UTILIZAR O SOLO COM A FINALIDADE DE REALIZAR A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA, DENOMINADO "FRACKING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A FAMÍLIA DE WESLEY FERNANDO DA SILVA, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO (02) DE OUTUBRO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A FAMÍLIA DE WESLEY FERNANDO DA SILVA, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO (02) DE OUTUBRO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVA, DE MANEIRA CÉLERE, A SITUAÇÃO ENCONTRADA NO JARDIM SANTO AMARO, ONDE UM ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL TEM SIDO UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE LIXO, OBJETIVANDO INVESTIMENTOS QUE PERMITAM A RECONSTRUÇÃO DO REFERIDO CAMPO E A UTILIZAÇÃO DO LOCAL PELA COMUNIDADE QUE RESIDE NAQUELA REGIÃO DA CIDADE RONDONENSE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVA, DE MANEIRA CÉLERE, A SITUAÇÃO ENCONTRADA NO JARDIM SANTO AMARO, ONDE UM ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL TEM SIDO UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE LIXO, OBJETIVANDO INVESTIMENTOS QUE PERMITAM A RECONSTRUÇÃO DO REFERIDO CAMPO E A UTILIZAÇÃO DO LOCAL PELA COMUNIDADE QUE RESIDE NAQUELA REGIÃO DA CIDADE RONDONENSE.