Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

REVOGA A LEI Nº 4.663 DE 08 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 4.663 DE 08 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.867, DE 13 DE JULHO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.867, DE 13 DE JULHO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO GESTIONE JUNTO AO SUS A INCLUSÃO DO EXAME DE MAPEAMENTO CORPORAL DE LESÕES NOCÍTICAS E MELANOCÍTICAS NO ROL DE EXAMES DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO À POPULAÇÃO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO GESTIONE JUNTO AO SUS A INCLUSÃO DO EXAME DE MAPEAMENTO CORPORAL DE LESÕES NOCÍTICAS E MELANOCÍTICAS NO ROL DE EXAMES DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO À POPULAÇÃO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA, ASSIM COMO PARA A ANATEL, MANIFESTANDO O PEDIDO DE VERIFICAÇÃO E ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE NO QUE TANGE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DISPONIBILIZADO PELA TIM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA, ASSIM COMO PARA A ANATEL, MANIFESTANDO O PEDIDO DE VERIFICAÇÃO E ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE NO QUE TANGE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DISPONIBILIZADO PELA TIM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO PROGRAMA “SEGUNDO TEMPO” NO MUNICÍPIO RONDONENSE.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO PROGRAMA “SEGUNDO TEMPO” NO MUNICÍPIO RONDONENSE.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO FORMALIZAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “REDE CEGONHA”, TENDO COMO DIRETRIZES O PROGRAMA JÁ DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO FORMALIZAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “REDE CEGONHA”, TENDO COMO DIRETRIZES O PROGRAMA JÁ DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR UMA EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA O RECAPE ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA O CLUBE LIRA ATÉ O DISTRITO DE NOVO HORIZONTE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR UMA EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA O RECAPE ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA O CLUBE LIRA ATÉ O DISTRITO DE NOVO HORIZONTE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SANTA CATARINA E EM FRENTE A AGRÍCOLA HORIZONTE, OBJETIVANDO ASSIM AMPLIAR A SEGURANÇA DE CENTENAS DE MUNÍCIPES QUE TODOS OS DIAS PASSAM PELO REFERIDO LOCAL

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SANTA CATARINA E EM FRENTE A AGRÍCOLA HORIZONTE, OBJETIVANDO ASSIM AMPLIAR A SEGURANÇA DE CENTENAS DE MUNÍCIPES QUE TODOS OS DIAS PASSAM PELO REFERIDO LOCAL

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO HABITACIONAL ARCO-ÍRIS, COLABORANDO COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO DA COMUNIDADE QUE RESIDE NA REFERIDA REGIÃO DA CIDADE RONDONENSE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO HABITACIONAL ARCO-ÍRIS, COLABORANDO COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO DA COMUNIDADE QUE RESIDE NA REFERIDA REGIÃO DA CIDADE RONDONENSE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS EXISTENTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ELISABETH, ALÉM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS EXISTENTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ELISABETH, ALÉM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.