SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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PLOE 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 96/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.833, de 23 de fevereiro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 113/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.834, de 26 de fevereiro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 122/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.835, de 26 de fevereiro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRA-TIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNI-CÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 181/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.840, de 15 de março de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA O SALÁRIO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, ALTERANDO O ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 190/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.837, de 11 de março de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional especial, no valor de R$4.567,48 (quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), destinado a "suplementação com recursos Superávit Financeiro". e dá outras providências. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 214/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.839, de 14 de março de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Março de 2016 Protocolo: 255/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.847, de 29 de março de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Março de 2016 Protocolo: 269/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.848, de 29 de março de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRA-TIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNI-CÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Março de 2016 Protocolo: 277/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.849, de 30 de março de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 1º, DA LEI Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS. Apresentação: 10 de Março de 2016 Protocolo: 305/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.841, de 23 de março de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Março de 2016 Protocolo: 306/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.842, de 23 de março de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Março de 2016 Protocolo: 307/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.843, de 23 de março de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Março de 2016 Protocolo: 338/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.852, de 25 de abril de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, no valor de R$ 1.432,52 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), destinado a "suplementação das dotações orçamentarias", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Março de 2016 Protocolo: 398/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.850, de 14 de abril de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais), destinado a "Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades e Turismo" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Março de 2016 Protocolo: 399/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.851, de 15 de abril de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Abril de 2016 Protocolo: 493/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.855, de 24 de maio de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei n.º 4.626, de 19 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014/2017 do Município de Marechal Cândido Rondon - Exercício de 2017 e dá outras providências. Apresentação: 14 de Abril de 2016 Protocolo: 624/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.866, de 13 de julho de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração direta e indireta do município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Apresentação: 14 de Abril de 2016 Protocolo: 625/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.867, de 13 de julho de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 4.566, de 27 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências Apresentação: 6 de Maio de 2016 Protocolo: 812/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PLOE 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 4.424, de 28 de março de 2012 e a Lei 4.567 de 27 de junho de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Maio de 2016 Protocolo: 813/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PLOE 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco reais), destinados a "fazer face a Despesas Pessoal e Encargos desta Autarquia Municipal", e dá outras providências Apresentação: 6 de Maio de 2016 Protocolo: 814/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PLOE 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.050.000,00(Hum milhão e cinquenta mil reais), e dá outras providências. Apresentação: 6 de Maio de 2016 Protocolo: 815/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PLOE 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Maio de 2016 Protocolo: 862/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.854, de 18 de maio de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2016 Protocolo: 891/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.856, de 31 de maio de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 6.715,00 (seis mil, setecentos e quinze reais), destinado a "suplementação com recursos Superávit Financeiro" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Maio de 2016 Protocolo: 928/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.857, de 08 de junho de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Maio de 2016 Protocolo: 929/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Novembro de 2016 16 de Novembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.890, de 22 de novembro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Apresentação: 23 de Maio de 2016 Protocolo: 930/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Novembro de 2016 23 de Novembro de 2016 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.897, de 23 de novembro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao "Fundo Municipal da Criança e do Adolescente", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Maio de 2016 Protocolo: 931/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Novembro de 2016 16 de Novembro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.891, de 22 de novembro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO (CONDIÇÃO) DADA AO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE 11 DA QUADRA 124, DOADO AO ESTADO DO PARANÁ EM 10 DE JUNHO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 31 de Maio de 2016 Protocolo: 976/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.863, de 08 de julho de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 9.200,00(nove mil e duzentos reais), destinado a "suplementação da dotação da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental", e dá outras providências. Apresentação: 2 de Junho de 2016 Protocolo: 986/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.865, de 13 de julho de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Junho de 2016 Protocolo: 1043/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.864, de 08 de julho de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Junho de 2016 Protocolo: 1099/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.860, de 04 de julho de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Junho de 2016 Protocolo: 1100/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.862, de 05 de julho de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Junho de 2016 Protocolo: 1106/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.861, de 05 de julho de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Julho de 2016 Protocolo: 1208/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.874, de 01 de setembro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS. Apresentação: 4 de Julho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Setembro de 2016 26 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.879, de 03 de outubro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - CODEMAR Apresentação: 27 de Julho de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Outubro de 2016 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOE 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Julho de 2016 Protocolo: 1299/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Setembro de 2016 12 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.877, de 19 de setembro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais), destinado a "Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Julho de 2016 Protocolo: 1298/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.875, de 01 de setembro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A RECEBER IMÓVEIS DADOS EM PAGAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – FMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Agosto de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Setembro de 2016 26 de Setembro de 2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.880, de 03 de outubro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 408.000,00(quatrocentos e oito mil reais), destinado a "Fundo Municipal de Saúde", e dá outras providências Apresentação: 11 de Agosto de 2016 Protocolo: 1447/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.876, de 01 de setembro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$ 875.500,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Agosto de 2016 Protocolo: 1456/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.872, de 31 de agosto de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Agosto de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Setembro de 2016 26 de Setembro de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.881, de 03 de outubro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais), destinado ao "GABINETE DO PREFEITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Agosto de 2016 Protocolo: 1477/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.873, de 31 de agosto de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Agosto de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Outubro de 2016 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOE 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.761, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA A SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 4.305, DE 25 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Agosto de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Outubro de 2016 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOE 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Agosto de 2016 Protocolo: 1528/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:08:16 Autor: Poder Executivo - Prefeito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.878, de 15 de setembro de 2016 Acompanhar Matéria
PLOE 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: EXTINGUE A COMPANHIA DE DESENVOLVI-MENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – CODECAR, AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Setembro de 2016 Protocolo: 1564/2016, Data Protocolo: 02/09/2016 - Horário: 17:08:00 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Outubro de 2016 18 de Outubro de 2016 Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016 Última Ação: Lançamento da lei e arquivamento. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.885, de 20 de outubro de 2016
PLOE 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS EXTERNAS, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADAS A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES-HANGAR, NO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM BERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Setembro de 2016 Protocolo: 1579/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 8:46:11 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Setembro de 2016 3 de Outubro de 2016 Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2016 Última Ação: Projeto arquivado - Lei 4882/2016 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.882, de 07 de outubro de 2016
PLOE 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 30 de Setembro de 2016 Protocolo: 1607/2016, Data Protocolo: 30/09/2016 - Horário: 17:09:50 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: Aguardando assinatura do autógrafo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Dezembro de 2016 19 de Dezembro de 2016 20 de Dezembro de 2016 Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2016 Última Ação: Para emissão de Parecer Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.912, de 29 de dezembro de 2016 Acompanhar Matéria

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