Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao "Fundo Municipal da Criança e do Adolescente", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao "Fundo Municipal da Criança e do Adolescente", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1662
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1682
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO A “OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO A “OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: João Marcos Gomes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 180 de 2016
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA O PRESIDENTE DA AACC, SR. JAIME VILANI, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE TODOS OS JOGADORES E EQUIPE TÉCNICA PELA CONQUISTA DA VAGA PARA A SEMIFINAL, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO ELEITO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MARCIO ANDREI RAUBER, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A AACC PARA O ANO DE 2017. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA O PRESIDENTE DA AACC, SR. JAIME VILANI, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE TODOS OS JOGADORES E EQUIPE TÉCNICA PELA CONQUISTA DA VAGA PARA A SEMIFINAL, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO ELEITO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MARCIO ANDREI RAUBER, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A AACC PARA O ANO DE 2017.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 181 de 2016
Processo: -
Autor: Marcio Andrei Rauber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O RECEBIMENTO DE CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, ASSIM COMO DE DOCUMENTOS ATESTANDO O RECEBIMENTO E UTILIZAÇÃO NA RESPECTIVA FROTA MUNICIPAL, DE TODOS OS PNEUS ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE DESDE 1º DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA. - - SOLICITA O RECEBIMENTO DE CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, ASSIM COMO DE DOCUMENTOS ATESTANDO O RECEBIMENTO E UTILIZAÇÃO NA RESPECTIVA FROTA MUNICIPAL, DE TODOS OS PNEUS ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE DESDE 1º DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 182 de 2016
Processo: -
Autor: Arlen Güttges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O RECEBIMENTO DE CÓPIAS EM MÍDIA DIGITAL E IMPRESSA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE CULMINARAM COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E NA RUA SANTA CATARINA, INCLUINDO O CONTRATO FIRMADO COM AS RESPECTIVAS EMPRESAS, OS PROJETOS APRESENTADOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO, O VALOR A SER PAGO, ALÉM DE INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS. - - SOLICITA O RECEBIMENTO DE CÓPIAS EM MÍDIA DIGITAL E IMPRESSA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE CULMINARAM COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E NA RUA SANTA CATARINA, INCLUINDO O CONTRATO FIRMADO COM AS RESPECTIVAS EMPRESAS, OS PROJETOS APRESENTADOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO, O VALOR A SER PAGO, ALÉM DE INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 214 de 2016
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SÃO LUCAS 1, 2 E 3, GARANTINDO ASSIM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS MUNÍCIPES RONDONENSES. - - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SÃO LUCAS 1, 2 E 3, GARANTINDO ASSIM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS MUNÍCIPES RONDONENSES.
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| 11 |
Indicação nº 215 de 2016
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PARQUE DOS CIPRESTES E PARAÍSO. - - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PARQUE DOS CIPRESTES E PARAÍSO.
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