Pesquisar Matéria Legislativa

solicita informações do Executivo Municipal sobre o cronograma específico para corte de grama e limpeza de áreas públicas localizadas dentro e nas laterais de escolas, centros municipais de educação infantil e postos de saúde localizados na zona urbana.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a eventual não liberação de novos alvarás de funcionamento e de não renovação dos alvarás existentes, além de eventual pedido de cancelamento, para empresas localizadas/instaladas nas proximidades da ETA da Linha Arroio Fundo.

solicita envio de Ofícios para a Secretaria de Estado de Saúde e Executivo Municipal, apresentando o pedido para formalização de convênio e utilização de veículos “fumacê” para combate ao mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue e de outras doenças.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Beto Preto, atual Secretário da Saúde, pleiteando emenda parlamentar, destinada a reforma na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso na entrega de uniformes e agendas para alunos da rede municipal de ensino de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto e recursos que permitam a reforma do abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Rua Tulipas, do Bairro Augusto I.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, com cópia ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando recursos oriundos de emenda parlamentar destinados para reforma do telhado da Escola Municipal Waldomiro Liessen.

solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal Marcio Rauber, ao Chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo, Sr. José Carlos Guimarães e ao Deputado Estadual Hussein Bakri, expondo o pleito deste vereador para que se empenhem na elaboração de um projeto e subsequente liberação de recursos destinados à construção do Colégio Estadual do Campo Margarida em prédio próprio. Além disso, requer-se que o Executivo municipal disponibilize um terreno adequado para atender a essa demanda, considerando que atualmente, o Colégio Estadual compartilha o mesmo espaço físico com a Escola Municipal Costa e Silva em Margarida, que não tem estrutura adequada para ambas as escolas.

apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração e Saúde, inicie os estudos visando a criação de um aplicativo de smartphone que possibilite o agendamento do primeiro atendimento nas unidades de saúde da rede pública municipal, nos mesmos moldes do já adotado pelo Município de Curitiba, através do aplicativo “Saúde Já Curitiba”.

solicita envio de Ofícios para o Diretor da Copel, com cópia ao gerente da unidade local de Marechal Cândido Rondon, assim como aos Presidentes do Sindicato Rural deste Município, da Federação Paranaense de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), assim como ao Deputado Federal Sérgio Souza, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem no sentido de realizar os investimentos necessários para resolver o problema das constantes quedas de energia no interior rondonense, o que vem gerando grandes prejuízos para os produtores rurais, como os registrados recentemente na Linha Piacuê.

solicita envio de Ofícios ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná e ao Deputado Federal Sergio Souza, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências necessárias visando alterar a via marginal da BR-163, passando de sentido único para via de mão dupla na extensão compreendida entre o acesso ao Bairro São Francisco, na Rua 13 de Setembro, até a rotatória localizada ao lado do viaduto de acesso para a Avenida Rio Grande do Sul, no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido para que seja ampliado o policiamento ostensivo na região da Escola Municipal Antônio Rockembach, no Bairro Botafogo, visando ampliar a segurança de todos os munícipes que residem nas proximidades e, especialmente, dos alunos do referido educandário.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a rotatória no cruzamento da Av. Rio Grande do Sul com a Rua Sete de Setembro.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o chamamento público nº 03/2023.

solicita envio de Ofício ao gerente da unidade local da Copel, apresentando a atenção em um transformador que está apresentando problemas na rua 31 de março cruzamento com a Rua Paraíba, nas proximidades do número 1543.

solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido desde vereador, para que o mesmo destine ao Município de Marechal Cândido Rondon o valor de R$ 200.000,00 em emendas para a área da Saúde.

solicita envio de ofício ao Diretor da 20ª regional de Saúde, Senhor Fernando Pedrotti e ao Secretário Estadual de Saúde do Paraná, Deputado Federal Beto Preto, solicitando manifestação oficial a respeito do uso de drone para aplicação de biolarvicida BTi (Bacillus Thuringiensis), objetivando o enfrentamento a dengue e a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti.

solicita envio de ofício ao Senhor Hélio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), apresentando os agradecimentos deste Vereador a todos os integrantes do DNIT, pelo atendimento as diversas solicitações desta Câmara de Vereadores nas rodovias federais, bem como, pelo trabalho e esforço realizado para o término das obras de duplicação da BR-163, no município de Marechal Cândido Rondon/PR.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a destinação e posterior recolha de tubos de concreto na Avenida Capitão Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a aquisição e fornecimento de equipamentos de informação para funcionários públicos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.

requer informações sobre a utilização do Estádio Municipal Valdir Schneider.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o Cemitério de Novo Três Passos.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que apresente esclarecimentos sobre os motivos que estão levando as constantes faltas no abastecimento de água da zona urbana rondonense, inclusive no período noturno e madrugadas, onde o consumo é menor.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure destinar ao Município de Marechal Cândido Rondon uma emenda parlamentar de até R$ 200.000,00 visando a aquisição de maquinários agrícolas para grupos de produtores rurais rondonenses.

solicita informações da Copel sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, em especial no Bairro Boa Vista, onde os relatos de interrupção de energia são constantes, causando grandes transtornos e prejuízos aos munícipes.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado da Prefeitura Municipal, em especial se a mesma já foi notificada para prestar o serviço nos termos do contrato firmado, já que relatos dão conta de que o atendimento está demorado, gerando transtornos para diversos setores da Municipalidade.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, de vistoria técnica na rede elétrica das escolas e creches da rede municipal de ensino.

solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido desde vereador, para que o mesmo destine emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 através do programa Escola Mais Bonita, para a Escola Estadual do Campo Novo Três Passos de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando o pedido para que sejam retomados os trâmites internos visando a instalação de uma passarela no trajeto urbano da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, em local situado no KM 283,8, situado entre as indústrias Frimesa, Sooro e Alibra, beneficiando diretamente os munícipes que residem no Bairro São Francisco.

solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, analise a viabilidade para a contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projetos de captação de ICMS VERDE, uma vez que nosso município tem 21% de áreas nativas em seu território com certa de 14 mil hectares, tendo possibilidade de até 5 milhões de retorno ao ano quando devido projeto atingir seu auge.

solicita que a Câmara Municipal encaminhe ao Ministério Público Estadual a notícia de fato, divulgado pela imprensa nesta última quarta-feira (26), relatando a possível ingerência administrativa da Secretária Municipal de Saúde, em especial da Sra. Marciane Specht, priorizando atendimentos em postos de saúde e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Edgar Netzel, desrespeitando consequentemente o protocolo padrão e a fila de espera estabelecida pela triagem, desrespeitando a legislação federal e municipal em vigor, inclusive o Protocolo de Regulação do Acesso da Atenção Ambulatorial, publicado no ano de 2021 pela Prefeitura de Marechal Cândido Rondon, onde definiu claramente que o agendamento de consultas e procedimentos, quando a demanda for superior ao esperado, será feito seguindo critérios de prioridades previamente estabelecidos de acordo com cada situação clínica, na classificação Urgência (vermelho), Alta 1 (amarelo), Média 2 (verde) e Baixa (azul).

solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto divulgado ainda no ano de 2022 visando a construção de uma sede própria para os clubes do Bairro Vila Gaúcha.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a sede do Clube de Idosos Estrela do Oeste.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a terreno baldio, sua propriedade e fiscalização.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a Rodoviária Municipal.

solicita informações do Executivo Municipal sobre licitações da Secretaria de Esporte e Lazer.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a Comissão de Sindicância nomeada através da Portaria nº 447/2024, de 26 de março de 2024, para apurar a responsabilidade ou a falta de dever funcional, oriundos de denúncia de possível “fura-fila” na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

solicita envio de Ofício parabenizando os diretores da Unimed Costa Oeste, assim como ao empresário Daniel Felipe Brandalize Niedermayer, pela conclusão da obra que abriga o Hospital Geral Unimed em Marechal Cândido Rondon, casa hospitalar que será inaugurada no próximo dia 12 de abril. Senhor Presidente,

solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, ao Secretário de Estado de Educação, assim como ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que empenhem esforços visando a implantação de uma escola cívico-militar na região do Bairro Vila Gaúcha.

apresenta nova solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, crie um grupo de estudos para avaliar a possibilidade de ofertar, aos professores da rede municipal de ensino, mediante processo seletivo e em parceria com alguma Universidade ou Faculdade, a disponibilização de vagas para programas de mestrado em Educação, buscando incentivar a qualificação e, consequentemente, a melhoria do aprendizado dos estudantes da rede municipal, além de possibilitar avanço de nível na tabela de vencimentos, resultando em ganhos financeiros aos professores mestres.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o motivo pelo qual o veículo registrado na imagem em anexo ficar estacionado em vários dias da semana no mesmo local, na rua Goiás, nas proximidades da rodoviária municipal.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, sobre como estão as filas de vagas nos CMEIs, especialmente após as contratações das empresas terceirizadas (escolas).

solicita envio de Moção de Aplausos ao Curso de Educação Física, campos da Unioeste em Marechal Cândido Rondon, através do coordenador do curso, Lucinar Jupir Forner Flores, parabenizado pela comemoração dos 40 anos do curso em nosso Município.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, pleiteando emenda parlamentar de R$ 100 mil reais, destinado a reforma do telhado da Escola Estadual do Campo, do Distrito de Novo Três Passos.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, pleiteando emenda parlamentar de R$ 100 mil reais, destinado a reforma do telhado do Colégio Estadual do Campo Nilso Franceski, localizada no Distrito de Iguiporã.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de construção do novo lago municipal na região do Bairro Primavera, detalhando valores já investidos na aquisição e previsão para execução da referida obra.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento dos trâmites administrativos visando a realização de melhorias na Rua Mato Grosso, mais precisamente nos fundos do Colégio Estadual Marechal, no Bairro São Lucas.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sobre os trâmites do projeto e consecutivo lançamento do novo Parque Industrial IV, localizado paralelo à estrada que liga ao Clube Lira.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre as ações já realizadas antes do Decreto nº 131/2024, detalhando também quais seriam as ações a serem implementadas a partir de agora, diferentes ou não das anteriores para conter o avanço ou ao menos diminuir a incidência do número de casos de dengue no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre um anúncio divulgado há poucos dias, por parte do Deputado Estadual Hussein Bakri, dando conta da liberação de recursos que totalizariam R$ 5 milhões, via Itaipu Binacional, para conclusão do Teatro Municipal, detalhando se o procedimento está e/ou será formalizado via convênio, se o Município foi informado sobre tal ato, e se haverá tempo hábil para a licitação das obras, serviços e/ou equipamentos faltantes ou se já estão licitados e os recursos da Itaipu seriam usados apenas como parte do pagamento.