Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.431, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, DENOMINA VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA DE QUADRA COBERTA “DARCY BLÖEDORN”, O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA WANDERLEY. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade a Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei n.º 14/2024 Já com a Emenda nº 1/2024 foi aprovado o Projeto em 1ª votação |
| 5 |
Requerimento nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, de vistoria técnica na rede elétrica das escolas e creches da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 6 |
solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido desde vereador, para que o mesmo destine emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 através do programa Escola Mais Bonita, para a Escola Estadual do Campo Novo Três Passos de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando o pedido para que sejam retomados os trâmites internos visando a instalação de uma passarela no trajeto urbano da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, em local situado no KM 283,8, situado entre as indústrias Frimesa, Sooro e Alibra, beneficiando diretamente os munícipes que residem no Bairro São Francisco. - - |
Aprovado |
| 8 |
solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, analise a viabilidade para a contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projetos de captação de ICMS VERDE, uma vez que nosso município tem 21% de áreas nativas em seu território com certa de 14 mil hectares, tendo possibilidade de até 5 milhões de retorno ao ano quando devido projeto atingir seu auge. - - |
Aprovado |