Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, de vistoria técnica na rede elétrica das escolas e creches da rede municipal de ensino.

solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido desde vereador, para que o mesmo destine emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 através do programa Escola Mais Bonita, para a Escola Estadual do Campo Novo Três Passos de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando o pedido para que sejam retomados os trâmites internos visando a instalação de uma passarela no trajeto urbano da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, em local situado no KM 283,8, situado entre as indústrias Frimesa, Sooro e Alibra, beneficiando diretamente os munícipes que residem no Bairro São Francisco.

solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, analise a viabilidade para a contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projetos de captação de ICMS VERDE, uma vez que nosso município tem 21% de áreas nativas em seu território com certa de 14 mil hectares, tendo possibilidade de até 5 milhões de retorno ao ano quando devido projeto atingir seu auge.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a roçada e limpeza das margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, em especial na extensão compreendida entre subida próximo ao Distrito de São Roque, ampliando a segurança de todos que trafegam diariamente pela referida rodovia.

indica ao Executivo Municipal a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Porto Alegre, melhorando o fluxo de acesso a UPA e aos bairros desta região, além contribuir para a redução de acidentes no local.

Ementa: indica ao Executivo Municipal a implantação de sinalização horizontal, identificando com a Marcação de Área de Conflito (MAC), no cruzamento da Rua Espírito Santo com a Rua Dom Pedro I, conforme previsto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a análise técnica e viabilidade da abertura de uma estrada rural que liga a Vila Rural Santa Clara até a sede do município, pelas proximidades do Loteamento Recanto Feliz, conforme mapa e abaixo assinado em anexo.

apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a roçada e a limpeza dos terrenos localizados nos fundos do Posto de Saúde e do Asilo Lar Rosas Unidas, já que a situação é precária e vem gerando transtornos para a comunidade.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Peroba, melhorando as condições de trafegabilidade nesta via amplamente utilizada e que dá acesso a zona urbana.

sugere que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Sanga do Mico, localizada no Distrito de Bom Jardim.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Ação Social, procure liberar recursos para a reforma da cozinha existente na sede da Associação de Moradores da Linha Ajuricaba.

indica ao Executivo Municipal a implantação de diversos pontos com faixa de pedestres, incluindo rebaixamento do meio fio e rampa de acessibilidade destinada a travessia do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, criando condições de locomoção para cadeirantes, idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e ciclistas, pois as condições atuais oferecem risco de acidentes para estes públicos.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto de revitalização e realize a devida manutenção da Praça existente no Loteamento Rainha.

reitera sugestão ao Executivo Municipal para que elabore projeto de lei complementar para redução temporária da alíquota do ITBI, incentivando as transações de imóveis, da mesma forma que realizado em Cascavel - PR.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, verifique a sinalização vertical existente na esquina das ruas Walter Dietrich e São Francisco de Assis, no Bairro Roda D´Água, tendo em vista a existência de placas de via preferencial no mesmo cruzamento, o que vem gerando dúvidas e transtornos, além de ampliar os riscos de acidentes.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie a recolha de lixo e entulhos, assim como a limpeza dos passeios públicos da Rua São Bernardo, no Bairro Jardim Guaíra, tendo em vista que as fotos em anexo revelam situação do local, gerando inúmeros transtornos aos munícipes que residem nas proximidades.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Concórdia, iniciando referidas intervenções nas proximidades da Associação de Moradores e chegando até a divisa com o Distrito de Margarida.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguiporã.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Saúde, providencie a aquisição e fornecimento de repelentes para famílias carentes de Marechal Cândido Rondon, ajudando desta forma a evitar o crescimento no número de casos de dengue.