Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.811, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007. - - |
Aprovado |
2 |
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofícios ao Diretor Geral do DER, ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a construção de um acostamento na margem da PR-491, no sentido oeste-leste, exatamente no acesso para a Linha Adam, no Município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
3 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o cemitério municipal. - - |
Aprovado |
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4 |
solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenções abaixo. - - |
Aprovado |
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5 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo. - - |
Aprovado |
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6 |
Requerimento nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o cronograma específico para corte de grama e limpeza de áreas públicas localizadas dentro e nas laterais de escolas, centros municipais de educação infantil e postos de saúde localizados na zona urbana. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a eventual não liberação de novos alvarás de funcionamento e de não renovação dos alvarás existentes, além de eventual pedido de cancelamento, para empresas localizadas/instaladas nas proximidades da ETA da Linha Arroio Fundo. - - |
Aprovado |
8 |
solicita envio de Ofícios para a Secretaria de Estado de Saúde e Executivo Municipal, apresentando o pedido para formalização de convênio e utilização de veículos “fumacê” para combate ao mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue e de outras doenças. - - |
Aprovado |
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9 |
Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Beto Preto, atual Secretário da Saúde, pleiteando emenda parlamentar, destinada a reforma na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do Município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso na entrega de uniformes e agendas para alunos da rede municipal de ensino de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
11 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto e recursos que permitam a reforma do abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Rua Tulipas, do Bairro Augusto I. - - |
Aprovado |