Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 18:00
Encerramento: 04/03/2024 - 19:40



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Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / UNIÃO
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Juliano Oliveira / UNIÃO
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Edital de Convocação nº 7/2024 e aprovação da Ata.

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento: 

Rafael Heinrich,  Dionir L. Briesch, Cleiton R. Freitag, Arion Nasihgil e Luis Carlos da Silva. 

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 85/2024 de autoria do Executivo Municipal, referente a Prestação de Contas Anual - Exercicio Financeiro de 2023 da PROEM. 

Grande Expediante:

Proununciamento: 

Cristiano Metzner e Iloir de LIma. 

Intervalo Regimental:

Entrega da Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Barros Fenner. 

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 06/2024 do Poder Legislativo; 

Requerimentos nºs 44 a 53/2024 e Indicações nºs 94 a 118/2024. 

Ordem do dia:

Votação: 

Projeto de Lei nº 06/2024 do Executivo Municipal. 

Requerimentos nºs 44 a 53/2024. 

Pequeno Expediente:

Projeto de Lei nº 06/2024 do Poder Legislativo; 

Requerimentos nºs 44 a 53/2024 e Indicações nºs 94 a 118/2024. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Juca
prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de Ofícios ao Diretor Geral do DER, ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a construção de um acostamento na margem da PR-491, no sentido oeste-leste, exatamente no acesso para a Linha Adam, no Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 45 de 2024
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre o cemitério municipal.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 46 de 2024
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenções abaixo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 48 de 2024
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre o cronograma específico para corte de grama e limpeza de áreas públicas localizadas dentro e nas laterais de escolas, centros municipais de educação infantil e postos de saúde localizados na zona urbana.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a eventual não liberação de novos alvarás de funcionamento e de não renovação dos alvarás existentes, além de eventual pedido de cancelamento, para empresas localizadas/instaladas nas proximidades da ETA da Linha Arroio Fundo.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 50 de 2024
Autores: Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofícios para a Secretaria de Estado de Saúde e Executivo Municipal, apresentando o pedido para formalização de convênio e utilização de veículos “fumacê” para combate ao mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue e de outras doenças.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Beto Preto, atual Secretário da Saúde, pleiteando emenda parlamentar, destinada a reforma na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso na entrega de uniformes e agendas para alunos da rede municipal de ensino de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto e recursos que permitam a reforma do abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Rua Tulipas, do Bairro Augusto I.
Matéria lida
12 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Marechal, utilizando imóvel pertencente à Municipalidade, localizado de fronte com a Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), na esquina com a Rua Consolação, conforme imagem em anexo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam uma completa revitalização da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), incluindo a construção de uma ciclofaixa nas laterais das vias, calçadas nas áreas destinadas ao passeio público, instalação de nova iluminação pública e ajardinamento, entre outras ações.
Matéria lida
14 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Carlinhos
apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita nas estradas rurais das Linhas Glória e Esperança, localizadas no Distrito de São Roque.
Matéria lida
15 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Carlinhos
sugere que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na baixada da Linha Horizontina.
Matéria lida
16 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Carlinhos
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, tome as providências devidas visando reinstalar os abrigos cobertos até então existentes nos pontos de ônibus localizados em frente a empresa Rota Sul Jeans e na entrada da Estrada do Lira, na Avenida Rio Grande do Sul.
Matéria lida
17 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de calçamento nas áreas de passeio público localizadas nas margens da Avenida Rio Grande do Sul que ainda não contam com referido equipamento público, especificamente no trecho compreendido entre o portal de entrada e a rotatória da Avenida Irio Jacob Welp.
Matéria lida
18 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Carlinhos
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico das vias públicas do Bairro Frankfurt.
Matéria lida
19 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Carlinhos
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, realize uma completa revisão do sistema de iluminação existente no campo de futebol sete da Associação de Moradores da Linha Palmital.
Matéria lida
20 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Esportes, para que efetuem a limpeza completa do parque infantil, e também realizem uma completa reforma dos brinquedos infantis existentes no Bairro Sol Nascente.
Matéria lida
21 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção da estrada rural da Linha Boa Vista, iniciando no aeroporto até o antigo laticínios, sugerindo a aplicação de raspa asfáltica sobre as pedras irregulares, pois muitas estão soltas e alguns pontos existem buracos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural, iniciando na esquina das ruas Três Passos com a Beija-Flor, no Bairro São Francisco, até o Clube São Remo, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
23 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, viabilize a instalação de um bebedouro em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, no Parque de Exposições Álvaro Dias, tornando mais fácil o acesso por parte de munícipes e visitantes que se exercitam ou praticam esportes na área.
Matéria lida
24 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a implantação de nova faixa de pedestres em frente ao supermercado Max Atacadista, considerando a quantidade de pedestres e ciclistas que acessam o local, bem como, o grande volume de veículos que transitam pela Avenida Irio Jacob Welp.
Matéria lida
25 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, a realização de roçada nas margens do Anel Viário Sul, bem como, a desobstrução das canaletas laterais, e ainda, a manutenção em concreto dos pontos em que as canaletas estão danificadas.
Matéria lida
26 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a realização de convênio com o Programa Itaipu Mais que Energia, para implantação de projeto de conservação de solo, controle de voçorocas e adequação de estradas.
Matéria lida
27 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a realização de uma nova pintura da Escola Waldomiro Liessen, incluindo reparos e a pintura da quadra poliesportiva.
Matéria lida
28 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os procedimentos internos que permitam a substituição dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder por novas unidades, por novos brinquedos, feitos com plástico retomoldado.
Matéria lida
30 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a completa reforma e também a instalação de novos brinquedos do parquinho infantil existente no Bairro São Francisco.
Matéria lida
31 - Indicação nº 113 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e Ação Social, inicie os trâmites que permitam a aquisição e fornecimento de óculos com dispositivo de inteligência e visão artificial destinados para atendimento da população cega ou de baixa visão residente em Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
32 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, devido ao alerta para risco de epidemia de Dengue, estude a possibilidade da aplicação do inseticida Cielo ULV, utilizado em equipamentos de Ultra Baixo Volume – UBV acoplados em veículos para aplicações áreas externas e em nebulizadores costais motorizados, conhecidos também como fumacê.
Matéria lida
33 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos quer permitam a readequação e consequente pavimentação de pequenas extensões das ruas São Jorge e Mato Grosso, localizadas nas laterais do Colégio Estadual Marechal Rondon.
Matéria lida
34 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a roçada e a limpeza dos passeios públicos da Rua Alfredo Nied, já que a situação é precária na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Mato Grosso, tendo em vista que este é o principal acesso ao Bairro São Lucas.
Matéria lida
35 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, tome as providências devidas e necessárias para manter a Farmácia Básica aberta em todos os finais de semana e feriados, já que o fechamento desta unidade em determinados dias tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade local que carece de acesso a medicamentos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder, localizado no Jardim Líder.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suko
https://www.youtube.com/watch?v=cQG7_yKaKyE

2 - Padeiro
https://www.youtube.com/watch?v=p0p1T3eBqcU




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Juliano Oliveira / UNIÃO
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 56
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.811, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
Aprovado
2 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de Ofícios ao Diretor Geral do DER, ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a construção de um acostamento na margem da PR-491, no sentido oeste-leste, exatamente no acesso para a Linha Adam, no Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
3 - Requerimento nº 45 de 2024
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre o cemitério municipal.
Aprovado
4 - Requerimento nº 46 de 2024
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenções abaixo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo.
Aprovado
6 - Requerimento nº 48 de 2024
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre o cronograma específico para corte de grama e limpeza de áreas públicas localizadas dentro e nas laterais de escolas, centros municipais de educação infantil e postos de saúde localizados na zona urbana.
Aprovado
7 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a eventual não liberação de novos alvarás de funcionamento e de não renovação dos alvarás existentes, além de eventual pedido de cancelamento, para empresas localizadas/instaladas nas proximidades da ETA da Linha Arroio Fundo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 50 de 2024
Autores: Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofícios para a Secretaria de Estado de Saúde e Executivo Municipal, apresentando o pedido para formalização de convênio e utilização de veículos “fumacê” para combate ao mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue e de outras doenças.
Aprovado
9 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Beto Preto, atual Secretário da Saúde, pleiteando emenda parlamentar, destinada a reforma na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
10 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso na entrega de uniformes e agendas para alunos da rede municipal de ensino de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
11 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto e recursos que permitam a reforma do abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Rua Tulipas, do Bairro Augusto I.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=Buh-_LRR_dE
2 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=2PcLP1Fp8VY
3 - Gordinho do Suco
https://www.youtube.com/watch?v=fcZiuaUz6pk
4 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://www.youtube.com/watch?v=DwnL-ppoFSQ
5 - Carlinhos
https://www.youtube.com/watch?v=hOxd9iFKnqw



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=Buh-_LRR_dE
2 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=2PcLP1Fp8VY
3 - Gordinho do Suco
https://www.youtube.com/watch?v=fcZiuaUz6pk
4 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://www.youtube.com/watch?v=DwnL-ppoFSQ
5 - Carlinhos
https://www.youtube.com/watch?v=hOxd9iFKnqw