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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-PROFESSOR E CARPINTEIRO ARNO ADOLFO HENN, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ADALBERTO SPECK, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A DISPENSA Nº 08/2018, PARA A “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO PARA BEBÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CMEIS”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO OU, NA SUA AUSÊNCIA, REQUER SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA A SUA CRIAÇÃO, VISANDO A ARRECADAÇÃO DE FUNDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO DIMINUIR A FILA DE ESPERA POR PARTE DOS MUNÍCIPES RONDONENSES PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS ATLETAS RONDONENSES ANA LUISA SAUER E ANA LUIZA BENTO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES, ONDE ATUANDO PELA SELEÇÃO DO PARANÁ CHEGARAM A CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA CATEGORIA SUB-16.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA A COBRANÇA INDEVIDA E QUE FOI LANÇADA DE IPTU SOBRE CHÁCARAS JÁ TRIBUTADAS COM ITR (IMPOSTO FEDERAL), PASSANDO ASSIM A CUMPRIR O RECURSO ESPECIAL Nº 1.112.646-SP DECORRENTE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN).

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, VISANDO O RECEBIMENTO DE 1.434 TUBOS DE CONCRETO, OU DO VALOR CORRESPONDE PARA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS, PERMITINDO ASSIM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) VISANDO O RECEBIMENTO DE 1.434 TUBOS DE CONCRETO, OU DO VALOR CORRESPONDE PARA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS, PERMITINDO ASSIM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRA CARMEM LÚCIA, PARABENIZANDO-A PELA CONDUÇÃO DA SESSÃO E PELO VOTO PROFERIDO NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS (HC) 152752, POR MEIO DO QUAL A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA BUSCAVA IMPEDIR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DIANTE DA CONFIRMAÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF-4) DE SUA CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS MOTIVOS DA DEMORA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER, DERRUBADO PELAS CHUVAS EM 30 DE OUTUBRO DE 2017.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE REVER O SISTEMA DE PROTOCOLO E AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DE PRODUTORES RURAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS EMERGENCIAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS DA ITAIPU BINACIONAL, ASSIM COMO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA DESTINADO UMA VIATURA AUTO BOMBA TANQUE PARA EQUIPAR O CORPO DE BOMBEIROS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A FORMULAÇÃO DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE FORMA A IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO DE PEDIATRIA NA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ACIMACAR, PARABENIZANDO-OS PELO LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AOS 50 ANOS DE ATIVIDADES DESTA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR PARA PERMITIR O PAGAMENTO DE UM ABONO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE COMPROVAR A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PRIVADO, O QUE AUXILIARIA OS SERVIDORES E AO MESMO TEMPO REPRESENTARIA ECONOMIA NO ATENDIMENTO PRESTADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DE EXAMES MAIS CAROS, COMO TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO PARANÁ, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE UNAM FORÇAS NA APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) QUE PERMITA A ELEVAÇÃO EM UM PONTO PERCENTUAL NO REPASSE DO FPM POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 100 MIL HABITANTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, JÁ REQUERIDAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 057/2018.

SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL, E CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA ORIUNDA DO REQUERIMENTO Nº 057/2018 NÃO CONTEMPLOU A REFERIDA AUTARQUIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A LICENÇA SANITÁRIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOBRE O PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA PELOS CONSUMIDORES.

REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REQUERIMENTO Nº 76/2018 E SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA SANITÁRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA SÃO CARLOS, DISTRITO DE PORTO MENDES.

APRESENTA O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INTENSIFIQUE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1, QUE COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 23.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE O PROJETO TÉCNICO DA SEGUNDA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE A ESTRADA DE PEDRAS IRREGULARES QUE LIGA MARGARIDA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO, ENCAMINHANDO NA SEQUÊNCIA REFERIDO PROJETO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, QUE JÁ ANUNCIOU O DESEJO DE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, A FUNDO PERDIDO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO DEPUTADO FEDERAL LICENCIADO DILCEU SPERAFICO, PARABENIZANDO-O PELA NOMEAÇÃO E POSSE COMO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA PALMITAL, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS QUE TRABALHARAM NA ORGANIZAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DA FESTA DO FRANGO, REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO (21).

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS VARREDEIRAS QUE TRABALHAVAM PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMPRESA TERCEIRIZADA, NA GESTÃO PASSADA, E QUE ATÉ MOMENTO NÃO RECEBERAM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS IMÓVEIS QUE O MUNICÍPIO MANTÉM LOCADO, DETALHANDO O ENDEREÇO, A FINALIDADE, O VALOR PAGO, O NOME DO PROPRIETÁRIO E O PRAZO DE LOCAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCOLARIDADE, ATIVIDADES E CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E QUE ESTÁ LOTADO PARA ATUAR NO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, DETALHANDO O NOME DAS EMPRESAS CONTRATADAS, ENVIANDO CÓPIA DOS CONTRATOS SOCIAIS DE CADA UMA, A LINHA REALIZADA, O NÚMERO DE ALUNOS TRANSPORTADOS, A QUILOMETRAGEM DIÁRIA E O VALOR PAGO MENSALMENTE.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM OS CORREIOS, PROCURE ALTERAR A SEDE DO ENTREPOSTO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PORTO MENDES, PASSANDO A SER JUNTO AO MUSEU HISTÓRICO PADRE GAERTNER.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REATIVE, COM EXTREMA URGÊNCIA, A PARCERIA FIRMADA COM A APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, VISANDO O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL PARA ESTA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O NUTRICIONISTA RAFAEL HEINRICH PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E DETERMINAÇÃO EM PRESTAR UM SERVIÇO PÚBLICO DE EXCELÊNCIA, INCLUSIVE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

SOLICITA EXPLICAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO COM A BR-163, FUNDOS DA EMPRESA ALIBRA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM CURITIBA E AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO TÉCNICO E LIBERADO RECURSOS QUE PERMITAM A CONCLUSÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NA VIA MARGINAL DA BR-163, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A EMPRESA TORNEARIA DO SÉRGIO E A ROTATÓRIA DO VIADUTO COM A AVENIDA IRIO JACOB WELP, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ADQUIRIR OU ENTÃO PERMUTAR OUTRO IMÓVEL COM O ATUAL PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 12 DE OUTUBRO E SERGIPE, BEM AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, O QUE PERMITIRÁ ESPAÇO ADEQUADO PARA UMA FUTURA AMPLIAÇÃO DO REFERIDO PRÉDIO PÚBLICO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPE ASFÁLTICO DO BAIRRO SÃO MATEUS.

SOLICITA QUE A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2018.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE EDGAR REUTER, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE ABRIL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA VILA MARTINS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAL SECRETARIA MUNICIPAL É A RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ROTATÓRIA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E MARIPÁ.

APRESENTA UM ALERTA DE INDÍCIO DE IRREGULARIDADE NO DECRETO Nº 127/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA OS CARGOS DE MÉDICO T12 – CLÍNICO GERAL, MÉDICO T12 – GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA, MÉDICO T8 – CLÍNICO GERAL, MÉDICO T4 – ENDOCRINOLOGISTA E DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM RAZÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 AINDA ESTAR DENTRO DE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA E POR ENTENDER QUE A MUNICIPALIDADE NÃO DEVE PROVER SUBSTITUTOS QUANDO AINDA HOUVER VAGAS DISPONÍVEIS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016, OBJETIVANDO RECEBER NÃO SOMENTE O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 MAS CÓPIA DIGITAL DE TODOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS, DESDE A HOMOLOGAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, DETALHANDO O CARGO, NOME DO APROVADO E A CARGA HORÁRIA.

APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS CABÍVEIS, VISANDO REPASSAR EM COMODATO A ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E QUE ANTIGAMENTE ERA UTILIZADA PELA ESCOLINHA DA LINHA ARARA, PERMITINDO ASSIM QUE A MESMA SEJA MANTIDA E UTILIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA ARARA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO TODAS AS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS QUE ATUAM NA CLÍNICA DA MULHER DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR EXAMES DE RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA.