Requerimento nº 117 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
117
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL, E CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA ORIUNDA DO REQUERIMENTO Nº 057/2018 NÃO CONTEMPLOU A REFERIDA AUTARQUIA.
Indexação
Observação
Resposta no protocolo: 299.2018