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solicita informações detalhadas do Executivo Municipal sobre a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública considerando a alteração do sistema de "bandeiras" do governo federal, tendo em vista a recente alteração para a bandeira "verde"

Solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Rogério Roman, manifestando o agradecimento deste Vereador pelo empenho do mesmo na liberação de recursos do PAC2 na ordem de R$ 1,7 milhão para obras de revitalização na Avenida Rio Grande do Sul

apresenta Moção de Apoio

solicita que o Executivo Municipal tome as providências visando a regulamentação e a padronização devida, nos termos do Plano Municipal de Arborização, inclusive indicando a planta adequada e as mudas para plantio por parte da comunidade rondonense

apresenta justificativa para ausentar-se da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, em razão da participação em curso agendado ainda em 2015

solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAE de Marechal Cândido Rondon, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que os recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal João Arruda, no valor de R$ 250 mil, sejam destinados obras de abastecimento de água nas Linhas Hermann e Vila Curvado, nos termos do projeto em anexo, devido ao fato de que estas enfrentam e mais necessitam a intervenção do poder público no sentido de garantir o abastecimento de água para os produtores rurais

solicita a realização de uma audiência pública com a participação de todos os setores da sociedade civil, política, policial e judiciária para debater medidas que possam ampliar a segurança e ao mesmo tempo combater o crescente aumento da criminalidade

solicita envio de Ofício para a Claro, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas medidas que possam melhorar a qualidade do sinal de telefonia móvel disponibilizado na região do Bairro Batafogo e do Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1), localizados na zona urbana da cidade de Marechal Cândido Rondon

solicita informações do Executivo Municipal sobre o procedimento que visa permutar a área dos Escoteiros de Marechal Cândido Rondon, por um espaço maior e compatível com as necessidades desta entidade

apresenta votos de pesar pelo falecimento do rondonense Hilário Ademar Froehlich pai do prefeito Moacir Froehlich, ocorrido no início da manhã da última sexta-feira (13), aos 78 anos, vítima de uma parada cardíaca

Solicita informações do Executivo Municipal sobre quais ações admistrativas foram implantadas e/ou realizadas no Loteamento Martins, com base na Lei Complementar nº 064/2008, que dispõe sobre as zonas especiais de interesse social (Zeis)

solicita que o Executivo Municipal proceda as alterações devidas no Plano Diretor para que seja incluída no perímetro urbano do Distrito de Iguiporã a Chácara Rural nº 46A, que encontra-se no momento na área suburbana do referido Distrito

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual José Carlos Schiavinatto, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Paraná, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon para obras de recape asfáltico na Rua 7 de Setembro, desde as proximidades da Prefeitura Municipal até a Associação de Moradores do Bairro Botafogo

solicita envio de Ofício para a Superintendência Regional do DER em Cascavel, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada uma operação tapa-buracos na PR-467, entre aos municípios de Marechal Cândido Rondon e Pato Bragado

solicita que o Executivo Municipal regulamente o pagamento de horas de sobreaviso para os servidores que atuam como motoristas na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que já é aplicado o sistema de sobreaviso aos servidores, porém, sem a devida contra-partida financeira por parte da Municipalidade

solicita envio de Ofício para a Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja destinado um ônibus, dos que se encontram apreendidos e à disposição no pátio da Receita Federal, para a Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon, visando a destinação do mesmo para a Secretaria Municipal de Cultura, possibilitando assim a utilização do mesmo por parte do Coro Juvenil, assim como das orquestras de sopro e viola, para apresentações no Município e em locais onde forem convidados

solicita que o Executivo Municipal efetue a concessão gratuita de direito real de uso de uma área de 23 mil m², localizada dentro do Parque Ecológico Rodolfo Rieger, para fins institucionais do Grupo Escoteiro 25 de Julho, entidade declarada de utilidade pública e que atualmente possui uma área pequena e inadequada para suas ações e atividades

solicita envio de ofício parabenizando a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Agricultura pela brilhante organização do III FEARB - Feira de Arborização e Meio Ambiente, que aconteceu na última semana, em Marechal Cândido Rondon

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal João Arruda, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo estude a possibilidade de propor a criação de uma Frente Parlamentar de Proteção da Agricultura Familiar, objetivando assim, entre outras ações, a amortização e/ou refinanciamento de dívidas e a proteção do pequeno produtor rural

solicita que seja firmado um convênio entre a Prefeitura Municipal e o campus local da Unioeste, visando justamente a elaboração do mapa da dengue, chikungunya e zika vírus em Marechal Cândido Rondon

solicita envio de Ofício para o Presidente da Associação Atlética Cultural Copagril (AACC) e da equipe Copagril/Sempre Vida/Sicredi/Marechal Cândido Rondon, Jaime Benjamin Vilani, parabenizando-o pelo excelente trabalho de toda a equipe técnica e do time de futsal por cativar, estimular e ampliar o interesse da população local em prestigiar e apoiar a equipe quando esta joga em casa, seja no Campeonato Paranaense Chave Ouro ou na Liga Nacional de Futsal

reitera a solicitação para que o Executivo Municipal elabore um estudo e um programa de coleta seletiva dos resíduos de materiais em Marechal Cândido Rondon, dentro dos moldes do programa Cooperar, que em 2007 foi referência nacional, recebendo inclusive o prêmio "Selo Cidade Cidadã" como o melhor projeto de coleta seletiva do Brasil para Municípios com até 50.000 habitantes, além de viabilizar parcerias com as esferas federais e estaduais, bem como a Itaipu Binacional e empresas de reciclagem que atuam no município rondonense, no intuito de comprometê-las no processo de coleta e destinação correta dos materiais recicláveis

solicita que o Executivo Municipal tome providências imediatas visando aplicar a cobrança do IPTU progressivo nos imóveis que possuem edificações, o que permitirá uma melhor ocupação do solo urbano e evitará, consequentemente, a constante necessidade de ampliação da própria zona urbana

solicita que o Executivo Municipal tome as medidas administrativas cabíveis visando isentar da cobrança de IPTU os terrenos urbanos localizados na região central da cidade rondonense e que são utilizados para estacionamento de veículos

solicita envio de Ofícios para o Ministro da Agricultura e também para todos os deputados federais da bancada do Paraná, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que mobilizem esforços no sentido de aprovar a PEC 215, que retira do Executivo Federal a exclusividade para demarcação de terras indígenas

solicita que o Executivo Municipal envie cópia de todas as atas do Conselho Municipal do Plano Diretor, elaboradas desde 1º de janeiro de 2013 até a presente data.

solicita informações do Executivo Municipal acerca das intervenções que a Prefeitura Municipal está fazendo no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb, visando justamente melhorar as condições de acessibilidade, inclusive com a instalação de rampas adequadas, piso tátil, elevador, adaptação de sanitários, barras de apoio e corrimãos

solicita envio de Ofício para o Presidente da Associação de Moradores de Linha Ajuricaba, parabenizando-o pela brilhante organização e sucesso alcançado no almoço com ponta de peito recheada, realizada neste domingo (29)

solicita envio de Ofício o Presidente da Congregação Luterana do Brasil no Bairro Vila Gaúcha, parabenizando a todos que se dedicaram na organização do almoço com o já famoso prato típico leitão à paraguaia, realizado neste domingo (29)

solicita que o Executivo Municipal agilize os trâmites visando a regulamentação do processo de doação ao Governo do Estado de um espaço físico existente entre o Condomínio Tancredo Neves e o Colégio Estadual Paulo Freire, permitindo assim que o referido educandário possa realizar investimentos na área que totalizada aproximadamente 300 metros quadrados

solicita envio de ofício ao Deputado Estadual Ademir Bier, manifestando o pedido da Vereadora que abaixo subscreve para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado, visando a liberação de um veículo ambulância de suporte avançado, equipada com sistema de tele-eletrocardiografia digital

solicita que o Executivo Municipal envie cópia de todos os protocolos recebidos pela Municipalidade, para a concessão de incentivos visando o pagamento de aluguel, assim como cópia integral dos procedimentos administrativos que concederam ou não as respectivas solicitações, desde 1º de janeiro de 2013 até a presente data.

solicita que o Executivo Municipal envie cópia das notas fiscais da empresa FLAMINIA COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA., firmadas contra o Município de Marechal Cândido Rondon desde 1º de janeiro de 2015 até a presente data

solicita que o Executivo Municipal realize estudo técnico e elabore Projeto de Lei para que seja concedida isenção e/ou desconto progressivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais, incluindo prédios e condomínios horizontais que adotarem medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente

solicita que o Executivo Municipal viabilize a concessão de praças e parques urbanos para instituições religiosas que desejam utilizá-las, promover investimentos e a devida e necessária manutenção, acabando assim com o abandono e evitando que os referidos locais sejam depredados ou utilizados para consumos de drogas

solicita envio de Ofício para a Superintendência Regional do DNIT em Curitiba, assim como para os Deputados Federais Dilceu Sperafico, Evandro Roman, Alfredo Kaefer e João Arruda e para os Deputados Estaduais Ademir Bier e Elio Rusch, além do Prefeito Municipal, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto técnico e liberado recursos suficientes para a realização de melhorias na rotatória da BR-163 que dá acesso ao Município de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista os constantes acidentes registrados no local, alguns de grandes proporções e que colocam em risco a vida de centenas de pessoas que todos os dias passam pelo local

Solicita envio de ofícios para o Governador do Estado do Paraná, assim como para o Secretário Estadual de Segurança Pública; ao Ministro de Justiça e Cidadania, do Governo Federal; aos Deputados Federais Dilceu Sperafico, Evandro Roman, João Arruda, Alfredo Kaefer, Sérgio Souza; e, aos Deputados Estaduais Ademir Bier, José Carlos Schiavinato, e Elio Rusch, apresentando diversas solicitações registradas durante audiência pública com a comunidade de Marechal Cândido Rondon, ocorrida na noite do último dia 09 de junho, para tratar de medidas de combate à violência e melhorias na segurança pública

solicita envio de Ofício contendo "Votos de Pesar" para a família do médico rondonense Roberto Vollrath, lamentando seu falecimento, ocorrido na manhã deste domingo (12)

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, adote medidas que permitam a implantação de vagas de estacionamento em oblíquo em um dos lados da Rua Presidente Costa e Silva, na extensão compreendida entre as ruas Pernambuco e Rio Grande do Norte, localizada na lateral do campus da Unioeste

Solicita que o SAAE e a Secretaria Municipal de Planejamento realizem um amplo estudo para viabilizar a alteração do Plano DIretor, mais especificamente na Lei de Parcelamento, permitindo a utilização de sistema coletivo e/ou individualizado e compacto de tratamento de esgoto, composto de reator e filtro, garantindo assim maior eficiência no tratamento, proporcionando ainda uma melhor fiscalização (em caso de necessidade) do lançamento dos efluentes in natura, em locais (novos parcelamentos) em que ainda não haja previsão de instalação de rede coletora

solicita envio de Ofício para a Deputada Federal Leandre Dal Ponte, apresentando o pedido da Vereadora para que a mesma procure incluir emenda no orçamento da União para 2017, visando a liberação de até R$ 2 milhões para o Município de Marechal Cândido Rondon, o que permitirá a pavimentação com lama asfáltica em vias públicas pavimentadas com pedras irregulares em diversos bairros da cidade rondonense

solicita que o Executivo Municipal procure gestionar junto ao Governo do Estado do Paraná, para que o mesmo passe a utilizar a estrutura atualmente em estado de abandono no Bairro São Lucas, ou então conceda a cessão de uso para alguma entidade social que deseja desenvolver atividades de assistência social no referido local

solicita que a Presidência desta Casa de Leis procure formalizar convênios com a Unioeste, Isepe-Rondon e Falurb, visando oportunizar a participação de acadêmicos em audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo Municipal, com o controle de presença e fornecimento de certificado de participação, contendo a carga horária

solicita que o Executivo Municipal gestione junto ao Hemocentro de Toledo e a 20ª Regional de Saúde, buscando viabilizar a coleta de sangue através da unidade móvel, que poderia vir ao Município rondonense em mais de uma oportunidade mensal, facilitando assim a doação de sangue por parte de dezenas de rondonenses

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo gestione junto a Marinha do Brasil, visando permitir que munícipes que residem em Marechal Cândido Rondon possam voltar a serem atendidos pela Marinha do Brasil em Guaíra, já que a mudança realizada há pouco tempo para atendimento pela Marinha em Foz do Iguaçu trouxe inúmeros transtornos, a começar pela distância, três vezes superior

solicita envio de Ofício para professores, funcionários, integrantes da APMF e alunos do Colégio Estadual de Margarida, assim como da diretoria do Clube Corinthians, parabenizando-os pelo sucesso alcançado na 4ª edição do Jantar Dançante, realizado na noite do último sábado (18)

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda ao orçamento da União para 2017, visando a liberação de R$ 250 mil para o Município de Marechal Cândido Rondon, sendo os recursos destinados especificamente para obras e melhorias no CMEI Pequeno Polegar, localizado no Jardim Botafogo

solicita que o Executivo Municipal realize um estudo técnico que culmine com a elaboração de projeto de lei, visando criar legislação específica sobre condomínios fechados horizontais localizados fora do perímetro urbano de Marechal Cândido Rondon Lei de Maringá em anexo

solicita envio de Ofício para a Superintendência Regional do DER em Cascavel, manifestando o pedido da Vereadora que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto e liberado recursos para construção de acostamentos na rodovia PR-467, especificamente no trajeto compreendido entre a sede do Município de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, ampliando assim a segurança de centenas de pessoas e possibilitando, inclusive, que um dos acostamentos seja utilizado como ciclovia

solicita envio de Ofício para o Deputado Estadual Ademir Bier, apresentando o pedido da Vereadora para que o mesmo procure intervir junto ao Governo do Estado do Paraná visando a liberação de até R$ 2 milhões para o Município de Marechal Cândido Rondon, o que permitirá a pavimentação com lama asfáltica em vias públicas pavimentadas com pedras irregulares em diversos bairros da cidade rondonense