Requerimento nº 116 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

116

Data de Apresentação

20/06/2016

Número do Protocolo

1102

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que o SAAE e a Secretaria Municipal de Planejamento realizem um amplo estudo para viabilizar a alteração do Plano DIretor, mais especificamente na Lei de Parcelamento, permitindo a utilização de sistema coletivo e/ou individualizado e compacto de tratamento de esgoto, composto de reator e filtro, garantindo assim maior eficiência no tratamento, proporcionando ainda uma melhor fiscalização (em caso de necessidade) do lançamento dos efluentes in natura, em locais (novos parcelamentos) em que ainda não haja previsão de instalação de rede coletora

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1102/2016, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 14:53:00