Requerimento nº 116 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
116
Data de Apresentação
20/06/2016
Número do Protocolo
1102
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que o SAAE e a Secretaria Municipal de Planejamento realizem um amplo estudo para viabilizar a alteração do Plano DIretor, mais especificamente na Lei de Parcelamento, permitindo a utilização de sistema coletivo e/ou individualizado e compacto de tratamento de esgoto, composto de reator e filtro, garantindo assim maior eficiência no tratamento, proporcionando ainda uma melhor fiscalização (em caso de necessidade) do lançamento dos efluentes in natura, em locais (novos parcelamentos) em que ainda não haja previsão de instalação de rede coletora
Indexação
Observação