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Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente, procure separar os grupos de diabéticos do grupo de hipertensos, uma vez que se tratam de patologias distintas.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias nas vias públicas da Vila Rural Santa Clara, com a colocação de solo-brita, o que garantirá boas condições de trafegabilidade em qualquer situação de tempo ou período do ano.

Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na estrada rural da Linha Ajuricaba, incluindo a readequação e cascalhamento.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal e os integrantes do Conselho Municipal de Trânsito (COETRAN) realizem um estudo técnico e aprovem a instalação de um semáforo 4 tempos na Avenida Rio Grande do Sul, na esquina com a Rua Mem de Sá, centro da cidade rondonense.

Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na estrada rural da Linha Belmonte, incluindo a readequação e cascalhamento.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize em caráter de urgência uma verificação detalhada e criteriosa das galerias de águas pluviais nos bairros Primavera II e Higienópolis, a fim de que se procedam as alterações necessárias, para que episódios de alagamento e depredação do patrimônio dos moradores não sejam mais registrados.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um plantão de atendimento nas Secretarias de Agricultura e Política Ambiental e Viação e Serviços Públicos, visando a disponibilização de maquinários e atendimento de casos emergenciais no interior do Município de Marechal Cândido Rondon, especialmente melhorias nos acessos de propriedades e em estradas rurais.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize o repasse de recursos para a Associação de Moradores da Linha Campo Sales, localizada no Distrito de Margarida, possibilitando assim que a mesma construa uma cancha de bocha e realize a reforma de da churrasqueira existente na sede da entidade.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social e Assuntos Comunitários, procure reunir todas as associações de moradores, visando contratar seguro para as sedes das mesmas, num único grupo e negociação, o que baixaria sensivelmente os custos das apólices.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma verificação na iluminação interna do Ginásio de Esportes de Iguiporã, promovendo os consertos e melhorias, onde for necessário.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo que identifique os terrenos baldios e sem limpeza por parte dos seus proprietários, para então efetuar as melhorias necessárias, incluindo o recolhimento de entulho e o corte de grama ou ervas daninhas, com posterior lançamento em cobrança de taxas no IPTU.

RETIRADO PELO AUTOR Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma reunião com dirigentes da Copagril, os membros do Conselho Municipal de Trânsito,  do Conselho Municipal das Defesas da Criança e do Adolescente, Prefeito Municipal, Ministério Público e Vereadores interessados, a fim de se buscar alternativas para viabilizar o trânsito de veículos pesados que prestam serviço a Cooperativa, sem contudo pôr em risco a segurança e bem estar das crianças e moradores da Vila Rural Santa Clara.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, elabore etiquetas adesivas grandes e legíveis para revelar aos pacientes e familiares o modo de usar/prescrição de medicamentos fornecidos pela Farmácia Básica de Saúde.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.

PROJETO SUBSTITUIDO PELO PROJETO DE DECRETO N° 03/2010Ementa: concede título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Assistente da Fifa, rondonense Roberto Braatz.

Ementa: concede título de Cidadão Benemérito de Marechal Cândido Rondon ao Assistente da Fifa, rondonense Roberto Braatz.

Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Sr. César Luís Scherer.

Ementa: concede o título de Cidadão Honorário do Município de Marechal Cândido Rondon ao Sr. Orlando Pessutti.

Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Sr. Jorge Miguel Samek, e dá outras providências.

REJEITA AS  CONTAS  DO  MUNICÍPIO  DE MARECHAL                                  CÂNDIDO RONDON, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DAS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES N° 26/2002 e 31/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO IX E ALTERA O § 1º DO ARTIGO 96, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993, ACRESCENTA A SUBSEÇÃO IX À SEÇÃO III, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE.

ALTERA O ANEXO I DA TABELA I, ITEM 21.01 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR N° 036/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 ALTERA DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 034/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Cultural Copagril, e dá outras providências.

Ementa: dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marechal Cândido Rondon, a Praça Municipal Willy Barth, e dá outras providências.

Ementa: denomina de Ciclovia Germando Hardke a via ciclistica construída entre a sede municipal e a unidade frigorífica de Aves da Copagril, localizada nas margens da rodovia PRC-467, e dá outras providências.

Ementa: denomina de Clínica da Mulher e da Criança Miguel Patiño Cruzati o prédio público previsto para ser construído pelo Executivo Municipal na Praça Willy Barth, e dá outras providências.

Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Sagrado Coração de Jesus AESCJ, de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rondonense de Bicicross - ARB, e dá outras providências.

Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pioneiros e Desbravadores de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

Ementa: proíbe a concessão de Alvará para Festas Rave no Município de Marechal Cândido Rondon.

Altera disposições legais da Lei Municipal nº 4.063, de 29 de MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Ementa: institui no Município de Marechal Cândido Rondon a Semana da Alimentação Saudável, e dá outras providências.

Ementa: obriga as empresas responsáveis pelo transporte urbano de Marechal Cândido Rondon a instalarem placas nos pontos de parada e abrigos cobertos, contendo o itinerário e os horários de saída, e dá outras providências.

Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal denominado Cozinha Comunitária, e dá outras providências.

Ementa: institui o Programa Municipal de Incentivo à Coleta, Tratamento e Reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário, e dá outras providências.

Ementa: institui a exigência para que as imobiliárias e loteadores que atuam em Marechal Cândido Rondon, ao realizarem novos loteamentos, denominem as vias públicas destes locais com nomes de pioneiros e autoridades deste Município.

Ementa: institui no Município de Marechal Cândido Rondon, a Semana Municipal do Artesanato, e dá outras providências.

PROJETO NÃO PASSOU PELA SECRETARIA - NÃO FOI IMPRESSOEmenta: Altera e atualiza o Anexo II da Lei nº 4.063/2009, de 29 de maio de 2009 e dá outras providências.

Ementa: proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, e dá outras providências.

Ementa: dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Lixo, nas calçadas e em prédios públicos e privados no Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Pesca Esportiva Marechal Rondon, e dá outras providências.

Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Danças Folclóricas Germânicas Raízes de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

Ementa: instituti o prato típico Boi Assado na Estufa e Leitão à Fogo de Chão, como pratos oficiais da Festa da Associação de Moradores da Linha Arara, e dá outras providências.

Ementa: institui o Sistema de Descarte Doméstico de Medicamentos no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.