Indicação nº 512 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
512
Data de Apresentação
20/12/2010
Número do Protocolo
1868
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo que identifique os terrenos baldios e sem limpeza por parte dos seus proprietários, para então efetuar as melhorias necessárias, incluindo o recolhimento de entulho e o corte de grama ou ervas daninhas, com posterior lançamento em cobrança de taxas no IPTU.
Indexação
Observação