Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
15
Data de Apresentação
10/05/2010
Número do Protocolo
706
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: institui a exigência para que as imobiliárias e loteadores que atuam em Marechal Cândido Rondon, ao realizarem novos loteamentos, denominem as vias públicas destes locais com nomes de pioneiros e autoridades deste Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada