Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DA CHÁCARA Nº 239/240B, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e o Dia Municipal do Protetor Animal no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

denomina Rua Arthur Hofsmeister o prolongamento da via pública que passa em frente ao antigo Clube Roda D´Água, passando pelo Loteamento Bem-te-ví em direção leste, até a ligação com a Linha Heidrich, e dá outras providências.

concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Padre Amário José Zimmermann, e dá outras providências.

institui o Banco de Ideias Legislativas, denominado “e-Câmara”, no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

solicita envio de Ofício ao CAPA - Centro de Apoio e Promoção Agroecológica através do núcleo de Marechal Cândido Rondon, um serviço da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), parabenizando pelos 43 anos comemorados no último dia 18 de maio.

solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais com expressiva votação em Marechal Cândido Rondon e região, em especial Evandro Roman, Sargento Fahur, Leandre, Sergio Souza, Francischini, Fernando Giacobbo e Frangão, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que empenhem todos os esforços possíveis visando garantir os recursos junto ao DNIT para conclusão da obra de duplicação da BR-163, entre este Município e Toledo.

solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e ao Deputado Estadual Ademir Bier, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que ambos empenhem esforços no sentido de viabilizar um convênio entre Executivo Municipal e DETRAN/PR, visando a instalação de lombadas eletrônicas tanto no anel viário quanto na rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, o que ampliará a segurança e consequentemente diminuirá o número de acidentes registrados em ambas as vias públicas.

solicita que o setor competente do Executivo Municipal tome providências e procure intensificar a fiscalização envolvendo a venda de veículos em vias públicas da cidade, já que o comércio informal acaba utilizando as vias públicas, causando transtornos e não gerando nenhum tipo de tributo ao Município.

solicita análise e estudo para a implantação de um Cartão Material Escolar, com a finalidade de garantir materiais escolares mínimos para os alunos das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família no Município.

solicita ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual de Saúde, a inclusão dos estagiários dos cursos da saúde, que efetivamente estejam realizando seus estágios curriculares, no Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em Cascavel, apresentando pedido para que seja elaborado projeto e liberado recursos que permitam a instalação de proteção lateral tipo “guard rail” e nas margens da chamada “curva do rodeio”, localizada na PR-467, no trajeto entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Iguiporã.

requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, relacionadas a projetos que estejam em planejamento e voltados especificamente às atividades culturais.

solicita envio de Ofício ao Conselho de Jovens Empreendedores de Marechal Cândido Rondon – COJEM, parabenizando a entidade e todos os seus membros pela realização do Feirão do Imposto, no último dia 22.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT do Estado do Paraná, apresentando o pedido urgente para que seja autorizada a realização de reparos na mureta existente na zona urbana da BR-163, nas proximidades do portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon, já que a mesma foi danificada por diversos acidentes registrados no local, conforme revela a foto em anexo.

solicita que o Executivo Municipal estude a viabilidade técnica e financeiro de alterar, para menor, os valores cobrados de munícipes que desejam enterrar seus entes queridos no Cemitério Municipal de Marechal Cândido Rondon.

diante da resposta oriunda do Executivo Municipal, em decorrência do Requerimento nº 21/2021, apresenta a solicitação para que a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento elabore projeto técnico visando a pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Colombo, na região da ONG Arca de Noé.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Lira Kohler Batschke, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido neste último dia 13, aos 79 anos.

solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e ao Deputado Alexandre Amaro, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que ambos empenhem esforços no sentido de viabilizar um convênio entre Executivo Municipal e Associação de Apicultores do Oeste do Paraná - Apioeste, visando o repasse de um veículo utilitário estilo pick-up para ajudar nos trabalhos com seus associados.

solicita envio de Ofícios ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo destine um Kit Esportivo Multimodalidade a Secretaria de Esporte e Lazer de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração ao Requerimento nº 14/2021, sobre as obras de pavimentação asfáltica das Ruas Londrina e Pastor Mário Hort, localizadas no Jardim Paraíso.

solicita o envio de ofício ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos homens e mulheres do campo, em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural, a ser comemorado na próxima Terça-feira (25).

solicita o envio de Ofício à direção das Escolas Municipais e Distritais de Marechal Cândido Rondon, por meio eletrônico, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos pedagogos responsáveis pela educação de nossas crianças, em comemoração ao Dia do Pedagogo, comemorado na última Quinta-feira (20).

solicita envio de Ofício aos Deputados Estaduais Ademir Bier e Elio Rusch, assim como ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, apresentando a preocupação do Vereador que abaixo subscreve com a redução dos preços do leite, o que vem inviabilizando a atividade nas pequenas propriedades rurais.