Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

concede o Título de Cidadão Honorário ao radialista Delcio Luiz Parada, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre Solano Alcioni Tambosi pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.150 – PLANO PLURIANUAL, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.185,
DE 16 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR.

dispõe sobre a aplicação de multa, suspensão e cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que comercializarem o composto do grupo químico dos carbamatos e organofosforados, conhecido como “chumbinho”, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

ALTERA O ART. 134, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº R-41/R-42/A E DA CHÁCARA Nº R-43/R-44/A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO AN-TECIPADA DAS ÁREAS DE 1.400,00M² E 2.492,00M², PERTENCENTE AOS IMÓVEIS, LO-CALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS, A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2019.

solicita envio de Ofício ao Padre Solano, agradecendo-o pela dedicação, empenho e trabalho realizado na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, já que há poucos dias foi confirmada sua transferência para a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Tupãssi.

solicita envio de Ofício aos músicos integrantes da Storehouse Gustavo Konieczniak, Marcel Colling, Jean Werlang, Junior Sommer, Gustavo Borges e Daniel da Rosa Dutra, parabenizando-os pela gravação e lançamento do disco Take My Road.

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico visando a ampliação do sistema de captação e distribuição de água na Linha Guarani, permitindo o enquadramento do mesmo no Programa de Recursos Hídricos do Governo Federal, através da atuação do Deputado Federal José Carlos Schiavinato.

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico visando o alargamento da Rua Santa Catarina, mais precisamente na extensão compreendida entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp, buscando assim otimizar os canteiros laterais em benefício da via pública.

solicita que o Executivo Municipal inclua na “agenda 2021” a realização de um amplo Programa Municipal de Padronização de Calçadas tanto na sede (centro e bairros) quanto nas sedes distritais, contemplando a construção de ciclovias e a substituição das antigas calçadas da região central.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a atualização cadastral que vem sendo exigida de pais ou responsáveis por crianças que se encontram na fila de espera para matrículas em CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil).

solicita o envio de ofício à Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon (AREA-MCR), apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, comemorado no próximo dia 15 de dezembro, pelo trabalho desempenhado por tais profissionais no desenvolvimento e na urbanização do nosso Município.

solicita o envio de ofício à Diretoria do “Clube de Idosos Paz e Amor” de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pelo sucesso alcançado no evento realizado no último Sábado, dia 12.