Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI N.º 5.131 - PLANO PLURIANUAL, DE 09 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.132, DE 09 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

denomina de Praça Hartwig Schade o espaço verde localizado no Condomínio Residencial Britânia, e dá outras providências.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure liberar emenda parlamentar no valor de até R$ 1 milhão ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando especificamente a compra de diversos implementos agrícolas para a Associação de Moradores de Esquina Bandeirantes, localizada no Distrito de Novo Três Passos.

solicita envio de Ofícios aos professores ganhadores do IV Prêmio Escola Sustentável, em especial as professoras Iricema Vorpagel, Jéssica Danieli Albino Bylyca.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal José Carlos Schiavinatto, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar visando a liberação de aproximadamente R$ 280 mil ao Município de Marechal Cândido Rondon, objetivando a pavimentação de 715 metros lineares da estrada rural compreendida entre a Associação de Moradores da Linha Heidrich e a divisa com o Município de Quatro Pontes.

solicita envio de Ofício ao professor Roque Anshau, parabenizando-o pela dedicação e empenho ao cumprir mais de 37 anos de magistério em Marechal Cândido Rondon.

solicita o envio de ofício ao diretor do Colégio Evangélico Martin Luther, Sr. Ildemar Kanitz, apresentando os cumprimentos destes Vereadores aos organizadores pelo sucesso alcançado na realização da 21ª Noite de Luzes, ocorrida no último Sábado (07).

solicita o envio de ofício aos representantes legais das empresas Rondotec Informática, Domus Telecom e Rádio Difusora, bem como ao diretor do Serviço Social do Comércio (SESC), apresentando os cumprimentos destes Vereadores pelo sucesso alcançado na realização do evento natalino ocorrido no último sábado (07), na Praça Willy Barth.

solicita o envio de ofício aos Deputados Federais Leandre Dal Ponte, José Carlos Schiavinato, Sérgio Souza e Fernando Giacobo, apresentando o pedido destes Vereadores para que os mesmos se posicionem de maneira firme e manifestem-se contrários ao projeto de elevação do valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as obras de melhorias que estão sendo implementadas na Linha Arroio Fundo.

solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que dê cumprimento à Lei Municipal nº 3.193/99, a qual “disciplina o uso de fogos de artifício em Marechal Cândido Rondon”, visando vetar especialmente a utilização indiscriminada de fogos de artifício com estouro, estampido e explosão, tais como foguetes, rojões e bombas, que além de prejudicar a saúde humana causam sérios problemas aos animais.

apresenta esclarecimentos e solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o endividamento do Município decorrente de empréstimos e financiamentos para a consecução de serviços públicos.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a Dispensa de Licitação nº 105/2019 para a “contratação de serviços de limpeza de espaços públicos no Parque de Lazer Anita Wanderer, SINE, CEMEP, Portal de entrada, Procon, PTI e BPFRON, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses”, no valor de R$ 202.099,71.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do pioneiro Léo Vogt, lamentando seu falecimento, ocorrido no último sábado (07), aos 88 anos.

solicita envio de Ofício ao Delegado da 47ª Delegacia de Polícia Civil de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure empenhar esforços no sentido de agilizar a remoção de veículos apreendidos e que ficam estacionados na Avenida Rio Grande do Sul, em local situado bem em frente a carceragem, o que vem causando inúmeros transtornos para a comunidade, especialmente os comerciantes localizados nas proximidades.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares Herta Muller, lamentando seu falecimento, ocorrido neste último domingo (08).

Solicita o envio de Ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, com o objetivo de que seja fornecida a chave de acesso aos autos nº 0027260-07.2018.8.16.0000, cuja tramitação até o momento é em segredo de justiça.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja viabilizado junto ao Governo do Estado a criação e instalação de um Colégio Agrícola no Distrito de Margarida.