Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 - PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.429, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.133/2019 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o ingresso do município de Marechal Cândido Rondon no Consórcio de Inovação da Gestão Pública - CIGA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Marechal Cândido Rondon.

dispõe sobre a instituição de projeto de visitas qualificadas nos gabinetes dos Vereadores.

solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais pelo Estado do Paraná, apresentando a solicitação dos Vereadores que abaixo subscrevem para que empenhem todos os esforços possíveis visando derrubar o Veto Presidencial ao Projeto de Lei nº 2.903/2023, que culminou na publicação da Lei 14.701, de 2023, que trata de reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas, buscando assim evitar nova ampliação de terras indígenas “sem necessidade” e criando uma grande insegurança jurídica no país, isso sem contar que o Brasil é o país que mais preserva terras e reservas indígenas no mundo.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de melhorias com paver em área de passeio público da Rua Cabral, conforme imagem em anexo, detalhando se existe um Programa Municipal específico e se a execução será estendida para uma área maior, ou se é apenas pontual.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre o Processo Disciplinar para apurar supostas irregularidades do servidor G.L.S, em especial se a autarquia acatou o Parecer Final, bem como o envio de cópia integral de referido relatório final.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o contrato firmado com a empresa vencedora da licitação para execução de obras no Distrito de Margarida, detalhando sobre os representantes legais, condições de execução, obrigações e responsabilidades, garantias e responsabilidade de fiscalização.

solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr.Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize manutenção preventiva no viaduto da AACC, considerando o crescimento de vegetação no muro lateral do viaduto, contribuindo para a oxidação das armaduras.

solicita envio de Ofícios ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná e ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto e liberado recursos visando a construção de uma trincheira na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, mais precisamente na Rua Campo Grande, permitindo a correção de um erro no projeto originário de duplicação da BR-163 e que acabou gerando grandes dificuldades para os moradores que residem no Bairro Higienópolis, Primavera, Botafogo e arredores.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a decoração natalina.