Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.228, DE 17 DE MARÇO DE 2021, ENTRE 1º DE OUTUBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

apresenta a solicitação para que, a critério do Executivo, seja elaborado Projeto de Lei oficializando como mapa cartográfico o banco de dados em desenvolvimento sobre o Georreferenciamento de Marechal Cândido Rondon, proporcionando um grande avanço de informações, além de corrigir e acelerar centenas de possibilidades de desenvolvimento local.

solicita envio de Ofícios para a Secretaria Municipal de Educação, Unioeste, Isepe Rondon, Colégios Cristo Rei, Rui Barbosa e Martin Luther, além do Sinsemar, parabenizando a todos os professores que atuam em Marechal Cândido Rondon pela passagem de seu dia, comemorado em 15 de outubro.

solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas à utilização da frota de veículos da autarquia, na semana dos dias 3 a 9 de outubro de 2021.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Fazenda, relacionadas às intimações de contribuintes municipais através de aplicativos de mensagens.

solicita novas informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sobre as ações implementadas visando a municipalização do trânsito de Marechal Cândido Rondon.

solicita o envio de Ofício ao Sr. Gilson Metz, eleito Presidente Nacional do Senado JCI Brasil 2022, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense.

solicita o envio de ofício à Presidente da ACIMACAR, Sra. Carla Rieger, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os empresários de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia Nacional do Empresário Brasileiro, comemorado no último dia 10.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, formalize parceria com a Itaipu Binacional e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, buscando instalar uma estação Geodésica em nosso Município, afim de acelerar o mapeamento preciso do território rondonense.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Coordenação e Planejamento, iniciem estudos e a elaboração de projeto visando a criação e construção de uma nova Escola Municipal, localizada no Bairro Boa Vista.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de mais bancos no entorno de todos os parquinhos infantis localizados nas praças.

indica ao Poder Executivo Municipal o preenchimento com terra e grama de parte do canteiro central da Avenida Maripá, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do Lírio e Autopeças do Dari.

indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da frequência de varredura das folhas, no entorno da rodoviária municipal.

indica ao Poder Executivo a implantação de sinalização horizontal, identificando com a Marcação de Área de Conflito (MAC), nos cruzamentos da Rua Espírito Santo com a Rua Dom Pedro I e da Rua Pernambuco com a Rua José Bonifácio, conforme previsto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

sugere que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores existentes na Rua Helmuth Priesnitz (anel viário), já que muitos galhos estão invadindo a pista de rolamento, causando transtornos aos motoristas e deixando o trânsito perigoso no local.

sugere ao Executivo Municipal urgência na instalação de um redutor de velocidade, dimensionado conforme prescreve o Código de Trânsito Brasileiro, na rodovia que liga o Distrito de Margarida ao Município de Pato Bragado, na altura da entrada da Linha Wilhems.

sugere ao Executivo Municipal a supressão de duas árvores antigas existentes na Rua Pernambuco, localizadas ao lado do ginásio de esportes do Colégio Martin Luther, já que melhorias estão sendo planejadas e executadas no local, isso sem contar que já foram plantadas outras árvores nas proximidades.

sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça a poda de árvores localizadas nas imediações dos colégios, principalmente Eron Domingues e Ceretta, buscando facilitar a movimentação e estacionamento de ônibus e vans escolares.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, procure fomentar as empresas locais com a liberação de recursos através do FMD, visando facilitar a aquisição de máquinas e equipamentos e, eventualmente, até mesmo capital de giro.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na academia ao ar livre do Bairro Jardim Ana Paula.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua Mem de Sá, localizada no conjunto habitacional Recanto Feliz.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, regularize a placa “dê a preferência” na saída do Distrito de Margarida, no trecho com destino a São Roque, que se encontra atualmente caída.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no asfalto do cruzamento entre as ruas São Paulo e Colombo, em que há uma elevação que prejudica a trafegabilidade do local.

sugere ao Executivo Municipal que providencie melhorias na sinalização viária nas proximidades da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, organizando o trânsito e alertando os motoristas para os cuidados necessários nos horários de início e término das aulas, visando gerar mais segurança aos servidores, pais e especialmente alunos do referido educandário.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie melhorias diversas na Unidade Básica de Saúde (UBS) / Estratégia Saúde da Família (ESF) do Loteamento Augusto, notadamente visando corrigir a infiltração de água e a existência de diversas goteiras em dias de chuva.