Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 18:00
Encerramento: 13/10/2021 - 18:50



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB
Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 44.2021 e aprovação da Ata nº 53/2021

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento:
Moacir L. Froehlich;
Vanderlei Sauer;
Cristiano Metzner;
Dionir L. Briesch;
Rafael Heinrich;
João Eduardo dos Santos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 43/2021, que encaminha Projeto de Lei nº 38/2021, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 44/2021, que encaminha Projeto de Lei nº 39/2021, do Executivo Municipal;
Requerimentos nºs 467 a 469 e 471 a 474/2021.
Indicações nºs 572 a 589/2021.

Ordem do dia:

Votações:
Projeto de Lei nº 32/2021, do Executivo Municipal (segunda votação);
Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal (segunda votação);
Projeto de Lei nº 31/2021, do Legislativo Municipal (primeira votação);
Requerimentos nºs 467 a 469 e 471 a 474/2021 (turno único). 

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 43/2021, que encaminha Projeto de Lei nº 38/2021, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 44/2021, que encaminha Projeto de Lei nº 39/2021, do Executivo Municipal;
Requerimentos nºs 467 a 469 e 471 a 474/2021.
Indicações nºs 572 a 589/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 612
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.228, DE 17 DE MARÇO DE 2021, ENTRE 1º DE OUTUBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 613
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Requerimento nº 467 de 2021
Autores: Suko, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
apresenta a solicitação para que, a critério do Executivo, seja elaborado Projeto de Lei oficializando como mapa cartográfico o banco de dados em desenvolvimento sobre o Georreferenciamento de Marechal Cândido Rondon, proporcionando um grande avanço de informações, além de corrigir e acelerar centenas de possibilidades de desenvolvimento local.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 468 de 2021
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofícios para a Secretaria Municipal de Educação, Unioeste, Isepe Rondon, Colégios Cristo Rei, Rui Barbosa e Martin Luther, além do Sinsemar, parabenizando a todos os professores que atuam em Marechal Cândido Rondon pela passagem de seu dia, comemorado em 15 de outubro.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 469 de 2021
Autor: Juca
solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas à utilização da frota de veículos da autarquia, na semana dos dias 3 a 9 de outubro de 2021.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 471 de 2021
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Fazenda, relacionadas às intimações de contribuintes municipais através de aplicativos de mensagens.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 472 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita novas informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sobre as ações implementadas visando a municipalização do trânsito de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 473 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Juca
solicita o envio de Ofício ao Sr. Gilson Metz, eleito Presidente Nacional do Senado JCI Brasil 2022, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 474 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício à Presidente da ACIMACAR, Sra. Carla Rieger, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os empresários de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia Nacional do Empresário Brasileiro, comemorado no último dia 10.
Matéria lida
10 - Indicação nº 572 de 2021
Autores: Suko, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, formalize parceria com a Itaipu Binacional e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, buscando instalar uma estação Geodésica em nosso Município, afim de acelerar o mapeamento preciso do território rondonense.
Matéria lida
11 - Indicação nº 573 de 2021
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Coordenação e Planejamento, iniciem estudos e a elaboração de projeto visando a criação e construção de uma nova Escola Municipal, localizada no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
12 - Indicação nº 574 de 2021
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de mais bancos no entorno de todos os parquinhos infantis localizados nas praças.
Matéria lida
13 - Indicação nº 575 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Poder Executivo Municipal o preenchimento com terra e grama de parte do canteiro central da Avenida Maripá, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do Lírio e Autopeças do Dari.
Matéria lida
14 - Indicação nº 576 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da frequência de varredura das folhas, no entorno da rodoviária municipal.
Matéria lida
15 - Indicação nº 577 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Poder Executivo a implantação de sinalização horizontal, identificando com a Marcação de Área de Conflito (MAC), nos cruzamentos da Rua Espírito Santo com a Rua Dom Pedro I e da Rua Pernambuco com a Rua José Bonifácio, conforme previsto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
Matéria lida
16 - Indicação nº 578 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores existentes na Rua Helmuth Priesnitz (anel viário), já que muitos galhos estão invadindo a pista de rolamento, causando transtornos aos motoristas e deixando o trânsito perigoso no local.
Matéria lida
17 - Indicação nº 579 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal urgência na instalação de um redutor de velocidade, dimensionado conforme prescreve o Código de Trânsito Brasileiro, na rodovia que liga o Distrito de Margarida ao Município de Pato Bragado, na altura da entrada da Linha Wilhems.
Matéria lida
18 - Indicação nº 580 de 2021
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
sugere ao Executivo Municipal a supressão de duas árvores antigas existentes na Rua Pernambuco, localizadas ao lado do ginásio de esportes do Colégio Martin Luther, já que melhorias estão sendo planejadas e executadas no local, isso sem contar que já foram plantadas outras árvores nas proximidades.
Matéria lida
19 - Indicação nº 581 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça a poda de árvores localizadas nas imediações dos colégios, principalmente Eron Domingues e Ceretta, buscando facilitar a movimentação e estacionamento de ônibus e vans escolares.
Matéria lida
20 - Indicação nº 582 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, procure fomentar as empresas locais com a liberação de recursos através do FMD, visando facilitar a aquisição de máquinas e equipamentos e, eventualmente, até mesmo capital de giro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 583 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na academia ao ar livre do Bairro Jardim Ana Paula.
Matéria lida
22 - Indicação nº 584 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua Mem de Sá, localizada no conjunto habitacional Recanto Feliz.
Matéria lida
23 - Indicação nº 585 de 2021
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, regularize a placa “dê a preferência” na saída do Distrito de Margarida, no trecho com destino a São Roque, que se encontra atualmente caída.
Matéria lida
24 - Indicação nº 586 de 2021
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no asfalto do cruzamento entre as ruas São Paulo e Colombo, em que há uma elevação que prejudica a trafegabilidade do local.
Matéria lida
25 - Indicação nº 587 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal que providencie melhorias na sinalização viária nas proximidades da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, organizando o trânsito e alertando os motoristas para os cuidados necessários nos horários de início e término das aulas, visando gerar mais segurança aos servidores, pais e especialmente alunos do referido educandário.
Matéria lida
26 - Indicação nº 588 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie melhorias diversas na Unidade Básica de Saúde (UBS) / Estratégia Saúde da Família (ESF) do Loteamento Augusto, notadamente visando corrigir a infiltração de água e a existência de diversas goteiras em dias de chuva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 551
Dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional suplementar e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 571
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Moacir Luiz Froehlich
institui o Dia Municipal da Família Rotária no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro.
Aprovado
4 - Requerimento nº 467 de 2021
Autores: Suko, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
apresenta a solicitação para que, a critério do Executivo, seja elaborado Projeto de Lei oficializando como mapa cartográfico o banco de dados em desenvolvimento sobre o Georreferenciamento de Marechal Cândido Rondon, proporcionando um grande avanço de informações, além de corrigir e acelerar centenas de possibilidades de desenvolvimento local.
Aprovado
5 - Requerimento nº 468 de 2021
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofícios para a Secretaria Municipal de Educação, Unioeste, Isepe Rondon, Colégios Cristo Rei, Rui Barbosa e Martin Luther, além do Sinsemar, parabenizando a todos os professores que atuam em Marechal Cândido Rondon pela passagem de seu dia, comemorado em 15 de outubro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 469 de 2021
Autor: Juca
solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas à utilização da frota de veículos da autarquia, na semana dos dias 3 a 9 de outubro de 2021.
Aprovado
7 - Requerimento nº 471 de 2021
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Fazenda, relacionadas às intimações de contribuintes municipais através de aplicativos de mensagens.
Aprovado
8 - Requerimento nº 472 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita novas informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sobre as ações implementadas visando a municipalização do trânsito de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
9 - Requerimento nº 473 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Juca
solicita o envio de Ofício ao Sr. Gilson Metz, eleito Presidente Nacional do Senado JCI Brasil 2022, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense.
Aprovado
10 - Requerimento nº 474 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício à Presidente da ACIMACAR, Sra. Carla Rieger, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os empresários de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia Nacional do Empresário Brasileiro, comemorado no último dia 10.
Aprovado