Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.150 – PLANO PLURIANUAL, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.185,
DE 16 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre a aplicação de multa, suspensão e cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que comercializarem o composto do grupo químico dos carbamatos e organofosforados, conhecido como “chumbinho”, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.