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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/12/2020 - 08:30
Encerramento: 09/12/2020 - 08:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=MmsmlfgkELo



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

leitura do edital
Comunicações Parlamentares:

não teve
Correspondências Recebidas:

não teve
Grande Expediante:

não teve
Intervalo Regimental:

não teve
Leitura de Matérias:

não teve
Ordem do dia:

(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):

- Projeto de Lei Complementar nº 09/2020, do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 34/2020, do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 35/2020, do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 36/2020, do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 42/2020, do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 28/2020, do Legislativo Municipal.
Pequeno Expediente:

não teve
Tribuna Popular:

não teve



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 728
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 607
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.150 – PLANO PLURIANUAL, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 608
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.185, DE 16 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 609
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 693
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
dispõe sobre a aplicação de multa, suspensão e cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que comercializarem o composto do grupo químico dos carbamatos e organofosforados, conhecido como “chumbinho”, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
 Retirada do Autor

Obs.: Solicitação de retirada pelo autor