Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS
DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado 1(um) voto contrário do vereador Vanderlei Caetano Sauer |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL
Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado 1(um) voto contrário do vereador Vanderlei Caetano Sauer |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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altera a redação do artigo 9º da Lei nº 4613, de 03 de dezembro de 2013, e dá outras providencias. - - |
Aprovado 1(um) voto contrário do Vereador Walmor Mergener; 1(uma) abstenção do Vereador Dorivaldo Kist (Neco) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências. - - |
Aprovado 1(um) voto contrário do vereador Vanderlei Caetano Sauer |