Pesquisar Matéria Legislativa

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local, requerendo prazo à solução, considerando que a problemática ainda persiste.

solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja realizada a manutenção do pavimento da BR-163, no trecho compreendido entre a sede da Polícia Rodoviária Federal de Quatro Pontes e o Portal de Entrada do Município de Marechal Cândido Rondon, em razão da sua situação precária, apresentando inúmeros buracos e desníveis.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as obras recentemente realizadas na Escola Municipal Jean Piaget, em razão do recebimento de reclamações apontando má qualidade nos serviços.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de pneumologia.

requer envio de Ofício ao Supervisor da Unidade Local do DNIT em Foz do Iguaçu, colocando a preocupação e o pedido do Vereador que subscreve no sentido de que o órgão tome providência em melhorar a sinalização no trecho da rodovia BR-163, entre o viaduto para a PR4-91 e a empresa Mineração Dalmina, em razão do trajeto ser palco de constantes acidentes, alguns com vítimas fatais.

solicita informações do Executivo Municipal sobre intervenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka.

solicita informações sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua 12 de Outubro, na equina com a Rua Florianópolis.

requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com cardiologistas fornecidas pelo Município.

solicita envio de Ofício parabenizando Dilceu Sperafico pelos 61.689 votos recebidos na eleição deste último dia 02 de outubro, dos quais 3.202 foram em Marechal Cândido Rondon, culminando na sua eleição como Deputado Federal e representante de toda a região na Câmara dos Deputados a partir de 2023.

requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a realização de nova operação “tapa-buracos” na BR-163, desde o portal de entrada do município de Marechal Cândido Rondon até o viaduto de acesso ao município de Quatro Pontes.

solicita envio de Ofício parabenizando Marcel Micheletto pelos 73.655 votos totalizados na eleição deste domingo (02 de outubro), dos quais 3.077 foram somados em Marechal Cândido Rondon, culminando na sua reeleição como Deputado Estadual e representante de toda a região na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

solicita envio de Ofício parabenizando o amigo Fernando Giacobo pelos 152.342 votos totalizados na eleição deste domingo (02 de outubro), sendo que deste total 2.140 foram confirmados por eleitores de Marechal Cândido Rondon, culminando na sua reeleição como Deputado Federal e representante de toda a região e Estado na Câmara dos Deputados.

solicitamos ao Executivo Municipal informações a respeito da contratação de Fonoaudiólogo para o atendimento na saúde pública rondonense.

apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, crie o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, afim de fomentar o esporte em Marechal Cândido Rondon, garantindo a captação, gestão e aplicação de recursos financeiros para as políticas públicas do esporte e lazer e consequentemente proporcionando a prática, o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento esportivo nas dimensões educacionais, participação, rendimento e formação de atletas do nosso município.

requer ao Executivo Municipal, em especial da Secretaria da Fazenda, a adoção de medidas que permitam a redução da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviço) que incide em eventos culturais, esportivos e educacionais promovidos por associações e entidades de Marechal Cândido Rondon, reduzindo dos atuais 5% para o mínimo legal de 2%, considerando que as instituições mencionadas, além de não possuírem fim lucrativo, estão se recuperando de um período sombrio que foi a pandemia do COVID-19, onde inclusive muitas sucumbiram.

solicita diversas informações do Executivo Municipal sobre a realização de palestras sobre educação sexual ministradas para alunos da rede pública municipal, detalhando o responsável pela organização, objetivo e a integra do material utilizado, entre outras informações.

solicita informações do Núcleo Regional de Educação em Toledo, sobre o conhecimento de vídeos que circularam em mídias sociais envolvendo direção, professores e alunos do Colégio Estadual do Campo, localizado no Distrito de Margarida, Município de Marechal Cândido Rondon, bem como das providências adotadas para apurar a veracidade dos fatos e, eventualmente, promover as punições devidas.

reitera o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma nova operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, já que as chuvas registras das últimas semanas novamente causaram estragos no pavimento.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os horários diários do transporte coletivo urbano na região do Bairro Barcelona.

solicitamos ao Executivo Municipal informações a respeito da quantidade de Psicólogos e número de atendimentos mensais realizados pela saúde pública rondonense.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de gastroenterologia.

apresenta o pedido para que o Diretor do Instituto Água e Terra (IAT) autorize a destinação de ao menos 500 tubos de concreto ao Município de Marechal Cândido Rondon, permitindo que uma parte deste material seja utilizado na construção de galeria pluvial para escoamento das águas que constantemente se acumulam no leito da estrada rural da Linha Concórdia.

solicita envio de ofício ao estudante Christopher Matheus Lemke, do Colégio Cívico-Militar Marechal Rondon, parabenizando-os pela seleção no Programa Geração Atitude, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP).

solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), acerca das solicitações à ligação de água e esgoto nos imóveis e sobre a possibilidade de realização de protocolo online com essa finalidade.

requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a iluminação da quadra de tênis ao lado do Ginásio Ney Braga.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o estacionamento e intervenções nas ruas que margeiam a UPA Edgar Netzel.

apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do DER em Cascavel autorize a realização de melhorias na PRC-467, especificamente no ponto situado sobra a Sanga Piacuê, entre os distritos de Iguiporã e Bom Jardim, no Município de Marechal Cândido Rondon, onde as águas pluviais geraram uma cratera muito próxima da margem da referida rodovia.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos da paralisação e/ou atraso da obra de alargamento da Rua Santa Catarina, na extensão compreendida entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp.

solicita envio de Ofício para a Bancada do Partido Progressistas do Estado do Paraná na Câmara dos Deputados, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, no valor de até R$ 600.000,00.

solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo encaminhe Ofício ao Deputado Estadual Natan Sperafico, pleiteando o apoio e atuação do mesmo na liberação de um ônibus seminovo ou usado ao Município de Marechal Cândido Rondon, para ser utilizado por diversos setores da Municipalidade.

solicita o envio de ofício à Superintendência Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), localizada em Cascavel, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja realizada a manutenção do pavimento da PR-491, no trecho compreendido entre Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa, em razão da sua situação precária.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde nos setores de angiologia e cirurgia vascular.

solicitamos ao Executivo Municipal informações a respeito da limpeza e manutenção do Meu Campinho, no Bairro Barcelona.

: apresenta o pedido deste Vereador para que os Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo apresentem emendas aos orçamentos do Estado e da União, visando destinar até um milhão de reais ao Município de Marechal Cândido Rondon para construção de uma rua coberta na região central da cidade rondonense, viabilizando desta forma o pleito registrado nos termos da Indicação nº 324/2022.

solicita envio de Ofícios ao Google Brasil e ao setor competente da Prefeitura Municipal, apresentando o pedido destes Vereadores para que empenhem esforços no sentido de corrigir diversos erros de localização apontados no aplicativo Google Maps, o que vem gerando inúmeros transtornos tanto para a comunidade quanto para visitantes e profissionais que trabalham na entrega de correspondências.

solicita envio de Ofícios ao Diretor Geral do DER em Curitiba, assim como ao Superintendente Regional do DER em Cascavel e aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Natan Sperafico, pleiteando o empenho dos mesmos tanto na elaboração de projeto quanto na liberação de recursos que permitam a realização de um recape asfáltico integral na rodovia PR-491, entre as sedes de Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa.

requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo, a realização de esforços junto ao Governo Federal, providenciando efetivas melhorias na BR-163, desde o portal de entrada de Marechal Cândido Rondon até o viaduto de acesso a Quatro Pontes, considerando o abandono desta rodovia com inúmeros buracos e afundamentos.

solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em Cascavel, solicitando que seja elaborado projeto e liberados recursos que permitam ampla correção asfáltica em buracos e desníveis na PR-467, no trajeto entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Iguiporã.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.043/2018.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento prestado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zilda Arns.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento de fonoaudiologia através da rede pública municipal de saúde.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à execução da obra de pavimentação nos trechos a partir de Esquina Bandeirantes, no Distrito de Novo Três Passos, com direção à usina localizada nas proximidades e do restante dos trechos ainda não contemplados pela malha asfáltica.

solicita apresentação da íntegra da Dispensa de Licitação nº 85/2022.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, requerendo que o órgão realize melhorias no acesso ao Parque Industrial II de Marechal Cândido Rondon, pela BR-163 para a Rua Gernot Reuter pois o mesmo encontra-se em péssimo estado, podendo inclusive incluir sinalização com placa indicativa mostrando o acesso ao município por esta via, ou autorize o Município a realizar as devidas melhorias.

solicita envio de Ofícios ao Presidente da República, aos Ministros das Minas e Energia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Casa Civil do Governo Federal, além dos Deputados Federais Fernando Giacobo, Sergio Souza e do Deputado Federal eleito Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem todos os esforços possíveis para manter os benefícios nas tarifas de unidades consumidores com classificação rural, incluindo para tanto a suspensão do Decreto Federal nº 9.642, de 2018.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pleito para que o mesmo destine emenda parlamentar visando a liberação de até R$ 2 milhões ao Município de Marechal Cândido Rondon, voltados especificamente para construção de uma rua coberta na zona urbana, podendo ser ao lado da Praça Willy Barth ou em outro local, a ser definido posteriormente.

apresenta o pedido deste Vereador para que o Deputado Federal Fernando Giacobo apresente emenda ao orçamento da União, visando destinar até R$ 1,2 milhões ao Governo do Estado do Paraná, específicos para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, permitindo assim a aquisição de equipamentos e armamentos para o 19º Batalhão da Polícia Militar em Toledo, o que viabilizará o repasse à 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon.

requer ao Executivo Municipal informações sobre a disponibilidade de caçambas roll on roll off para a implantação de ecopontos nos distritos, promovendo a coleta seletiva nestas localidades.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, sobre a existência ou não de ações do Programa Federal Criança Feliz, que tem como finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

solicita informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Amir Dalla Vechia.