Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2011, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – FMIC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “PROVA ABERTA DE PESCA À CORVINA” E “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ”, INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 – PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.348, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pleito para que o mesmo destine emenda parlamentar visando a liberação de até R$ 2 milhões ao Município de Marechal Cândido Rondon, voltados especificamente para construção de uma rua coberta na zona urbana, podendo ser ao lado da Praça Willy Barth ou em outro local, a ser definido posteriormente.

apresenta o pedido deste Vereador para que o Deputado Federal Fernando Giacobo apresente emenda ao orçamento da União, visando destinar até R$ 1,2 milhões ao Governo do Estado do Paraná, específicos para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, permitindo assim a aquisição de equipamentos e armamentos para o 19º Batalhão da Polícia Militar em Toledo, o que viabilizará o repasse à 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon.

requer ao Executivo Municipal informações sobre a disponibilidade de caçambas roll on roll off para a implantação de ecopontos nos distritos, promovendo a coleta seletiva nestas localidades.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, sobre a existência ou não de ações do Programa Federal Criança Feliz, que tem como finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

solicita informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Amir Dalla Vechia.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a convocação dos alunos para matrícula educandários credenciados através do Chamamento Público nº 01/2022 – SMED (Inexigibilidades nº 29-32/2022) e lista de espera para os CMEIs.

requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas a medicamentos que estariam em falta na Farmácia Básica.