Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 18:00
Encerramento: 07/11/2022 - 19:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 59.2022 aprovação da ata nº 064-2022, 34ª Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2022

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscrito os seguintes edis:

Vanderlei Caetano Sauer(Soldado Sauer),

Rafael Cristiano Heinrich,

João Eduardo dos Santos (Juca),

Moacir Luiz Froehlich,

Iloir de Lima (Padeiro),

Cristiano Luis Metzner (Suko),

Dionir Briesch (Sargento Dionir).

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Fizeram uso da Tribuna os seguintes vereadores:

Dionir Luiz Briesch (Sargento Dionir) com aparte do Cristiano Luis Metzner (Suko)

Intervalo Regimental:

Não houve

Leitura de Matérias:

Requerimentos de nºs 415 a 421/2022; e, Indicações de nºs 629 e 630 e 632 a 640/2022

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 55/2022, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 56/2022, do Executivo Municipal.

(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei Complementar nº 07/2022, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 47/2022, do Executivo Municipal - com emenda;
c) Projeto de Lei nº 49/2022, do Executivo Municipal;

d) Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo Municipal;
e) Projeto de Lei nº 51/2022, do Executivo Municipal;

f) Projeto de Lei nº 57/2022, do Executivo Municipal.


(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Requerimentos de nºs 415 a 421/2022

Tribuna Popular:

Requerimentos de nºs 415 a 421/2022; e, Indicações de nºs 629 e 630 e 632 a 640/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 415 de 2022
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pleito para que o mesmo destine emenda parlamentar visando a liberação de até R$ 2 milhões ao Município de Marechal Cândido Rondon, voltados especificamente para construção de uma rua coberta na zona urbana, podendo ser ao lado da Praça Willy Barth ou em outro local, a ser definido posteriormente.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 416 de 2022
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
apresenta o pedido deste Vereador para que o Deputado Federal Fernando Giacobo apresente emenda ao orçamento da União, visando destinar até R$ 1,2 milhões ao Governo do Estado do Paraná, específicos para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, permitindo assim a aquisição de equipamentos e armamentos para o 19º Batalhão da Polícia Militar em Toledo, o que viabilizará o repasse à 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 417 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal informações sobre a disponibilidade de caçambas roll on roll off para a implantação de ecopontos nos distritos, promovendo a coleta seletiva nestas localidades.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 418 de 2022
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, sobre a existência ou não de ações do Programa Federal Criança Feliz, que tem como finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 419 de 2022
Autor: Juca
solicita informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Amir Dalla Vechia.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 420 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a convocação dos alunos para matrícula educandários credenciados através do Chamamento Público nº 01/2022 – SMED (Inexigibilidades nº 29-32/2022) e lista de espera para os CMEIs.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 421 de 2022
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas a medicamentos que estariam em falta na Farmácia Básica.
Matéria lida
8 - Indicação nº 629 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere ao Executivo Municipal que, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, procure incluir as vias públicas dos bairros Higienópolis e Botafogo no programa municipal de recape asfáltico, objetivando sanar em definitivo o problema atualmente encontrado na precariedade do pavimento e que vem gerando transtornos aos munícipes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 630 de 2022
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, instale um guard-rail (proteção) nas proximidades do poço de captação de água do SAAE, localizado no Distrito de Novo Horizonte, no sentido para Bela Vista, conforme indicação da imagem em anexo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 631 de 2022
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na Rua Paraná, em especial nas proximidades do SENAI, até que possa ser feito o recape integral, já que alguns pontos da via carecem de atenção do poder público para melhorar as condições de trafegabilidade.
Retirada do Autor
11 - Indicação nº 632 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura faça o conserto de uma boca de lobo existente no gramado (calçada) ao lado da Avenida Rio Grande do Sul, na esquina com a Rua São José, nas proximidades do portal, pois atualmente referido local oferece riscos aos pedestres, conforme revelam as imagens em anexo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 633 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indicamos ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde, a instalação de bancos em frente a Unidade de Saúde Breno Augusto Spinassi, localizada no bairro São Francisco.
Matéria lida
13 - Indicação nº 634 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize parceria com a Associação de Apicultores do Oeste do Paraná - Apioeste, afim de iniciar os procedimentos para a implementação do Projeto Poliniza Paraná com abelhas sem ferrão, esta que é uma linha do Programa Paraná Mais Verde regulamentado na Lei Estadual nº 20.738/2021, especialmente utilizando áreas públicas do Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 635 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize a destinação de local mais seguro dos veículos e outros equipamentos que irão futuramente para leilão, e que hoje estão situados em terreno público atrás do Estádio Municipal Valdir Schneider.
Matéria lida
15 - Indicação nº 636 de 2022
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua São Vicente, no Bairro São Lucas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 637 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indicamos ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde, a implantação da mamanalgesia, ato de amamentar durante a aplicação de vacinas, como medida para redução da dor durante a administração de vacinas, nas unidades de saúde pública do município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 638 de 2022
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando incluir o Bairro Barcelona entre os bairros que recebem o transporte coletivo urbano de passageiros.
Matéria lida
18 - Indicação nº 639 de 2022
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure efetuar com urgência a limpeza da área localizada ao lado da Unidade de Saúde do Bairro São Francisco.
Matéria lida
19 - Indicação nº 640 de 2022
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Infraestrutura, viabilize a instalação de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Helmuth Roesler, nas proximidades da Indústria Schumacher.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 650
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2011, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – FMIC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 672
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 602
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “PROVA ABERTA DE PESCA À CORVINA” E “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ”, INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 625
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 – PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 628
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.348, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 627
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 682
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 415 de 2022
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pleito para que o mesmo destine emenda parlamentar visando a liberação de até R$ 2 milhões ao Município de Marechal Cândido Rondon, voltados especificamente para construção de uma rua coberta na zona urbana, podendo ser ao lado da Praça Willy Barth ou em outro local, a ser definido posteriormente.
Aprovado
9 - Requerimento nº 416 de 2022
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
apresenta o pedido deste Vereador para que o Deputado Federal Fernando Giacobo apresente emenda ao orçamento da União, visando destinar até R$ 1,2 milhões ao Governo do Estado do Paraná, específicos para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, permitindo assim a aquisição de equipamentos e armamentos para o 19º Batalhão da Polícia Militar em Toledo, o que viabilizará o repasse à 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
10 - Requerimento nº 417 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal informações sobre a disponibilidade de caçambas roll on roll off para a implantação de ecopontos nos distritos, promovendo a coleta seletiva nestas localidades.
Aprovado
11 - Requerimento nº 418 de 2022
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, sobre a existência ou não de ações do Programa Federal Criança Feliz, que tem como finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
Aprovado
12 - Requerimento nº 419 de 2022
Autor: Juca
solicita informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Amir Dalla Vechia.
Aprovado
13 - Requerimento nº 420 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a convocação dos alunos para matrícula educandários credenciados através do Chamamento Público nº 01/2022 – SMED (Inexigibilidades nº 29-32/2022) e lista de espera para os CMEIs.
Aprovado
14 - Requerimento nº 421 de 2022
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas a medicamentos que estariam em falta na Farmácia Básica.
Aprovado