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REQ 417/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os pontos de parada (embarque e desembarque) disponibilizados aos pacientes da rede pública de saúde no transporte realizado para tratamentos médicos e hospitalares em outros Municípios, bem como requer sejam disponibilizados mais pontos visando garantir conforto e segurança para os cidadãos rondonenses.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 418/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência, ou não, de projeto técnico visando a construção de uma cobertura em frente ao antigo prédio da Codecar, em razão de referido local ser utilizado para embarque e desembarque de passageiros transportados pela Municipalidade para exames e atendimentos médicos em outras cidades.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 419/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita envio de Ofícios ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa e também ao Secretário de Estado da Agricultura, apresentando o pedido para que empenhem esforços no sentido de incluir no Orçamento do Estado para o ano de 2021 o valor referente ao subsídio do Programa Tarifa Rural Noturna (TRN).

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Gordinho do Suco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 420/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor de engenharia deste Departamento a elaborar um projeto técnico visando a construção de acostamentos nas margens da da PR-467, ligando a zona urbana da cidade rondonense até a sede do Distrito Turístico de Porto Mendes.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 421/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita envio de Ofícios aos atletas rondonenses Alan Diego Berghofer, Jheison Borges, Juliano Adão da Costa e Cristiano Stenzel, parabenizando-os pela participação no Campeonato Aberto de Tênis de Mesa, organizado em Toledo pela Federação Paranaense.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Gordinho do Suco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 422/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita envio de Ofício ao Delegado Rodrigo Baptista Santos, parabenizando-o pela passagem do seu dia, ocorrido no último dia 03 de dezembro.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Gordinho do Suco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 423/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o uso e disponibilidade do aparelho leitor de microchip para identificação eletrônica de animais adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde em 2019, que se encontra parado sem aparente utilização, em detrimento do indispensável controle de zoonoses no Município e das necessidades das entidades locais de proteção e cuidado animal.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 424/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as obras de duplicação do prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre o Supermercado Copagril II e a entrada da “Estrada do Lira”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 425/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita o envio de ofício aos 3 fonoaudiólogos da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Fonoaudiólogo, comemorado no próximo dia 09, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Arion Augusto Nardello Nasihgil
Adelar Neumann
Adriano José Cottica (Cottica)
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Ronaldo Pohl
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 426/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita pela quinta e derradeira vez, informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a aquisição e o funcionamento do aparelho de ultrassonografia adquirido há mais de um ano por intermédio do Pregão Presencial nº 77/2019, com recursos viabilizados por emenda parlamentar de autoria da Deputada Federal Leandre Dal Ponte, a pedido deste Vereador.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 427/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita envio de Ofício ao Padre Solano, agradecendo-o pela dedicação, empenho e trabalho realizado na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, já que há poucos dias foi confirmada sua transferência para a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Tupãssi.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Gordinho do Suco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 428/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita envio de Ofício aos músicos integrantes da Storehouse Gustavo Konieczniak, Marcel Colling, Jean Werlang, Junior Sommer, Gustavo Borges e Daniel da Rosa Dutra, parabenizando-os pela gravação e lançamento do disco Take My Road.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Valdir Port (Portinho)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 429/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico visando a ampliação do sistema de captação e distribuição de água na Linha Guarani, permitindo o enquadramento do mesmo no Programa de Recursos Hídricos do Governo Federal, através da atuação do Deputado Federal José Carlos Schiavinato.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 430/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico visando o alargamento da Rua Santa Catarina, mais precisamente na extensão compreendida entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp, buscando assim otimizar os canteiros laterais em benefício da via pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Valdir Port (Portinho)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 431/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita que o Executivo Municipal inclua na “agenda 2021” a realização de um amplo Programa Municipal de Padronização de Calçadas tanto na sede (centro e bairros) quanto nas sedes distritais, contemplando a construção de ciclovias e a substituição das antigas calçadas da região central.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Valdir Port (Portinho)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 432/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a atualização cadastral que vem sendo exigida de pais ou responsáveis por crianças que se encontram na fila de espera para matrículas em CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil).

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 433/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita o envio de ofício à Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon (AREA-MCR), apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, comemorado no próximo dia 15 de dezembro, pelo trabalho desempenhado por tais profissionais no desenvolvimento e na urbanização do nosso Município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 434/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita o envio de ofício à Diretoria do “Clube de Idosos Paz e Amor” de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pelo sucesso alcançado no evento realizado no último Sábado, dia 12.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

VTO 1/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2019-L

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 11:07:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Veto mantido com 7 (sete) votos favoráveis e 6 (seis) contrários
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Arion Augusto Nardello Nasihgil , Josoé Reinaldo Pedralli
Texto Original

VTO 2/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Legislativo Municipal

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 219/2020, Data Protocolo: 14/04/2020 - Horário: 14:40:57
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

VTO 3/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI N.º 24/2019-L

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 395/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 9:27:17
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
10 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Lançada a lei nº 5189 promulgada pelo presidente e proposição arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019  Data Anexação: 14 de Julho de 2020 Autor(es):  Josoé Reinaldo Pedralli
Documentos Acessórios: 2
Texto Original